[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa de Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde (SMS), está trabalhando de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) na implantação do Programa “De volta para casa”. Esse programa está cada vez mais próximo de ser concretizado no município de Aracaju.

Por acreditar na possibilidade de inserção social do portador de transtornos psíquicos, a mais nova iniciativa é o investimento que será feito no aluguel de quatro casas que serão habitadas por usuários dos hospitais e clínicas psiquiátricas Garcia Moreno, Santa Maria e São Marcelo que possuam um longo tempo de internação e por isso tenham perdido o vínculo com a sociedade.

De acordo com a responsável pelo programa em Aracaju, Sony Petris, no máximo em duas semanas o contrato de prestação de serviço será assinado entre a SMS e o Centro de Integração Raio de Sol. O Centro será responsável pela coordenação das casas, sendo supervisionado pela secretaria. “Pelo prazo do MS, até o dia 15 de dezembro temos que estar com tudo pronto. Tudo está sendo encaminhado para que isso aconteça”, afirmou Sony.

Além da habitação, os usuários receberão o auxílio-reabilitação psicossocial no valor de R$ 240,00. Segundo Sony Petris, essa é uma oportunidade de garantir a autonomia do usuário. “É a plena inserção social, pois teremos em cada casa um responsável em auxiliá-los nas tarefas domésticas, ensinar a forrar a cama, a varrer a casa, enfim, está sendo concretizado o direito pela assistência em liberdade”, frisou Sony.

A expectativa da SMS é alugar casas que possuam no mínimo três quartos, com dependência completa e com uma área externa ampla para abrigar no máximo oito usuários. Um outro pré-requisito da SMS é a localização da residência. “A nossa preferência é que seja perto de alguma praça, feira livre e claro, de uma Unidade de Saúde, já que todos serão incluídos no Programa de Saúde da Família”, explica Sony.

Assistência do Caps
Todos os usuários inseridos nessa parte do Programa também serão assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Eles serão avaliados de acordo com o Projeto Terapêutico Individualizado, ou seja, cada um possui o tratamento feito exclusivamente de acordo com as necessidades pessoais e com a participação dele, já que o usuário tem a oportunidade de expor suas dificuldades, sendo assim, encaminhado para o Caps mais adequado.

O “De volta para casa” é um programa criado pelo Ministério da Saúde que visa a reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio-pecuniário, no valor de R$ 240,00 ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso, com duração de um ano. Poderá ser renovado, a partir da avaliação de equipe municipal e de parecer da Comissão de Acompanhamento do Programa “De Volta Para Casa” (CAP-SES e CAP-MS), e tem como objetivo apoiar e acompanhar o beneficiário no seu processo de reabilitação psicossocial. Fonte: Ministério da Saúde[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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