Vigilância Sanitária Municipal vai intensificar fiscalização e campanha educativa na aplicação de piercing

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município (Covisa) vai intensificar a fiscalização de colocação de piercing nos estabelecimentos responsáveis pela atividade em Aracaju. A iniciativa visa identificar, sobretudo, aqueles estabelecimentos que atuam de forma clandestina e em desacordo com as normas sanitárias. Outro passo importante a ser tomado será a utilização de todos os espaços de comunicação e informação na mídia, escolas e entidades juvenis, entre outros. A idéia é reforçar a campanha de orientação sobre os cuidados e riscos que devem ser observados tanto por quem aplica, como pelas pessoas que procuram os serviços objetivando o uso destes adereços.

De acordo com o coordenador da Covisa, o farmacêutico Pádua Pombo, a preocupação da Covisa é tentar identificar os locais onde os procedimentos são realizados de forma clandestina. Ou seja, estabelecimentos que atuam sem a licença da vigilância sanitária e, principalmente, sem a observação dos cuidados e orientações necessárias para evitar riscos sanitários que possam provocar danos à saúde dos usuários. Para tanto, a Covisa considera imprescindível a colaboração da população, em especial dos jovens, segmento mais propenso ao uso de piercing e tatuagem.

“Sem a participação do controle social, do cidadão fazendo sua parte, denunciando os locais clandestinos por meio do Disque-Denúncia (3179-1001), contribuindo para que a Covisa possa exercer seu papel de promoção e proteção à saúde, fica difícil a identificação dos chamados ‘gabinetes de fundo de quintal’, para que os responsáveis possam ser identificados e orientados devidamente sobre os procedimentos a serem observados para evitar danos à saúde”, explica Pádua.

Atualmente, vários gabinetes em Aracaju já estão devidamente licenciados e cumprindo as regras estabelecidas pela Portaria SMS/23/05, baixada pela Secretaria Municipal de Saúde, que regulamenta a atividade e define com clareza as Boas Práticas do setor. Estes gabinetes estão sendo monitorados e vêm cumprindo sem problemas as normas. “O problema e o risco estão naqueles que trabalham à margem da legislação e sem a orientação correta, repassada pelos técnicos da saúde habilitados e capacitados para este ofício”, salienta o coordenador.

Pádua faz questão de reiterar a posição da Covisa, adotado nas audiências no MPE, de não ser contrário ao uso de piercing, nem à execução da atividade, que se exercida em conformidade com as boas práticas e por um profissional habilitado, reduzem, ou eliminam, os riscos de causar algum dano aos usuários.

“Continuamos defendendo o direito das pessoas de decidirem o que fazer em relação ao uso de piercing ou tatuagem. Porém, defendemos que os menores de 16 anos somente devem aplicar os adereços com autorização expressa dos país ou responsáveis, conforme reza a Portaria 23/SMS. A norma também obriga o responsável pelo serviço esclarecer sobre todos os riscos e preencher a ficha de autorização e consentimento, que são anexos do regulamento, e que devem ser mantidos guardados pelo período de 20 anos”, explica Pádua.

Exemplo

O município de Aracaju tornou-se referência para todo país pela campanha realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária Estadual e outros segmentos. A revista do Conselho Nacional Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), classificou as campanhas contra o uso de anabolizantes esteróides sintéticos e de orientações sobre os riscos do piercing e da tatuagem como “um exemplo para o Brasil”. Como resultado, semanalmente a Covisa recebe pedidos de informação sobre a campanha realizada de estados das cinco regiões do Brasil.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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