Uma Juventude sem Pátria
Políticas Públicas Fonte: Conversa afiada
O Brasil conta hoje com o maior contigente de jovens entre 15 e 24 anos de toda a sua história: são mais de 30 milhões, apontam dados do IBGE. O que seria uma ótima notícia, transformou-se porém numa das mais sérias dificuldades que o país enfrenta. A sociedade não preparou-se para receber este enorme contigente de pessoas. E nem ofereceu-lhe, na verdade, as condições mínimas para o exercício pleno de sua cidadania. A ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população é um antigo problema. Mais do que nunca, os jovens brasileiros mostram-se vulneráveis a questões como desemprego, violência e drogas, que vêm somar-se às mazelas decorrentes da falta de investimentos em educação e em programas de complementação de renda. A luz no fim do túnel Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, como pessoa capaz de participar, ampliar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil. O primeiro passo, neste processo, é mobilizar o adolescente. A seguir, é necessário oferecer-lhe as condições para uma atuação construtiva. O contexto nacional exige, portanto, a urgente elaboração de políticas transformadoras sociais – ações que trabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu conceito de cidadania e participação ativa na sociedade. As políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro até agora são, em geral, o oposto disso: são políticas compensatórias, que essencialmente procuram corrigir as desigualdades e demandas mais gritantes ou urgentes. Violência versus lazer construtivo Neste último grupo, aponta ele, é fundamental que o jovem possa atuar como protagonista, em ações que lhe apoiem no desenvolvimento de uma identidade e de um projeto de vida. Teríamos assim uma autêntica "educação para a cidadania". O especialista critica veementemente o abandono a que os jovens das classes menos favorecidas foram deixados ao longo das últimas décadas, sem qualquer tipo de política pública que viesse favorecer este "lazer construtivo". E considera o problema da violência nesta faixa etária – inclusive a que vem assolando as escolas – como reflexo direto deste abandono. A partir deste quadro a distorção se amplia de tal forma, destaca Antônio Carlos, que a sociedade passa a ver sua juven-tude como um problema, e não mais como solução para o país. Antônio Carlos Gomes da Costa Números que falam >> Em 1996, homicídios representaram 21,7% do total de óbitos entre jovens de 15 a 24 anos. >> Cerca de 17% do total de mortes nessa faixa etária foram provocadas, em 1996, por acidentes de trânsito. >> Mais de 50% das adolescentes entre 15 e 19 anos sem escolarização já têm pelo menos um filho. >> Jovens entre 15 e 24 anos somam cerca de 50% dos desempregados brasileiros. >> Quase um terço dos 33 milhões de portadores de HIV no mundo também são jovens entre 15 e 24 anos. O X do problema >> A falta de uma cultura de avaliação e acompanhamento das Políticas Públicas. Nem sempre o governo e as entidades civis estão preparadas para realizar a avaliação de custo/ benefício de um projeto ou monitorar seus resultados. Sem saber se uma iniciativa é realmente eficaz, como transformar a realidade social e mudar o rumo das Políticas Públicas brasileiras? >> A rivalidade partidária e a falta de diálogo entre dirigente de diferentes partidos. A cena do novo governante que extermina todo e qualquer projeto de seu antecessor é comum no panorama político e acaba se transformando num empecilho para a continuidade de ações muitas vezes bem sucedidas. O despreparo da mídia O que são as Políticas Públicas O primeiro passo para se formular uma Política Pública é identifi-car o problema e suas causas. Em seguida, estabelecem-se metas, definem-se programas e, dentro destes, projetos específicos para cada área de atuação. O próximo passo é a elaboração de atividades e o alocamento de recursos humanos e financeiros para atingir as metas. Geralmente é a pressão de setores da sociedade sobre o gover-no, seja de forma organizada ou não, que dá origem às Políticas Públicas. Nos últimos anos, observa-se ainda o aumento no número de iniciativas que são resultado de uma cooperação entre governo e sociedade. Nas melhores iniciativas, muitas vezes experiência bem-sucedidas de ONGs são absorividas como Políticas Públicas. O X da solução Palmas Goiânia São Paulo
>> Programa Nacional de Paz nas Escolas (Secretaria de Estado de Direitos Humanos)
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