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Políticas Públicas

Fonte: Conversa afiada

O Brasil conta hoje com o maior contigente de jovens entre 15 e 24 anos de toda a sua história: são mais de 30 milhões, apontam dados do IBGE.

O que seria uma ótima notícia, transformou-se porém numa das mais sérias dificuldades que o país enfrenta. A sociedade não preparou-se para receber este enorme contigente de pessoas. E nem ofereceu-lhe, na verdade, as condições mínimas para o exercício pleno de sua cidadania.

A ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população é um antigo problema. Mais do que nunca, os jovens brasileiros mostram-se vulneráveis a questões como desemprego, violência e drogas, que vêm somar-se às mazelas decorrentes da falta de investimentos em educação e em programas de complementação de renda.

A luz no fim do túnel

Experiências bem sucedidas – realizadas tanto no Brasil quanto no exterior – demonstram que estimular o protagonismo juvenil e a força criativa do adolescente vem se provando uma maneira eficaz de enfrentar os desafios gerados por este quadro crítico.

Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, como pessoa capaz de participar, ampliar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil. O primeiro passo, neste processo, é mobilizar o adolescente. A seguir, é necessário oferecer-lhe as condições para uma atuação construtiva.

O contexto nacional exige, portanto, a urgente elaboração de políticas transformadoras sociais – ações que trabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu conceito de cidadania e participação ativa na sociedade.

As políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro até agora são, em geral, o oposto disso: são políticas compensatórias, que essencialmente procuram corrigir as desigualdades e demandas mais gritantes ou urgentes.

Violência versus lazer construtivo

O educador Antônio Carlos Gomes da Costa, especializado em pedagogia terapêutica, destaca três tipos centrais de ações a serem implementadas para que o adolescente seja plenamente atendido em suas necessidades: as que envolvem os pais, as que envolvem as escolas e, finalmente, as políticas públicas e progra-mas voltados para a ocupação construtiva do tempo livre dos jovens.

Neste último grupo, aponta ele, é fundamental que o jovem possa atuar como protagonista, em ações que lhe apoiem no desenvolvimento de uma identidade e de um projeto de vida. Teríamos assim uma autêntica "educação para a cidadania".

O especialista critica veementemente o abandono a que os jovens das classes menos favorecidas foram deixados ao longo das últimas décadas, sem qualquer tipo de política pública que viesse favorecer este "lazer construtivo". E considera o problema da violência nesta faixa etária – inclusive a que vem assolando as escolas – como reflexo direto deste abandono.

A partir deste quadro a distorção se amplia de tal forma, destaca Antônio Carlos, que a sociedade passa a ver sua juven-tude como um problema, e não mais como solução para o país.

Antônio Carlos Gomes da Costa
(031) 201-4597

Números que falam

>> 10,2% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos são analfabetos.

>> Em 1996, homicídios representaram 21,7% do total de óbitos entre jovens de 15 a 24 anos.

>> Cerca de 17% do total de mortes nessa faixa etária foram provocadas, em 1996, por acidentes de trânsito.

>> Mais de 50% das adolescentes entre 15 e 19 anos sem escolarização já têm pelo menos um filho.

>> Jovens entre 15 e 24 anos somam cerca de 50% dos desempregados brasileiros.

>> Quase um terço dos 33 milhões de portadores de HIV no mundo também são jovens entre 15 e 24 anos.

O X do problema

>> A ausência de Secretarias ou Subsecretarias da Juventude nos municípios, nos estados e no plano federal. Mesmo sem grandes estruturas administrativas, elas podem represen- tar papel importante, como o de articular e integrar os diversos setores de um mesmo governo (educação, cultura, trabalho, saúde, etc). O diálogo que se estabelece com as secretarias e órgãos afins contribuiu para a eficácia dos programas voltados para a juventude, evitando inclusive a duplicação de ações.

>> A falta de uma cultura de avaliação e acompanhamento das Políticas Públicas. Nem sempre o governo e as entidades civis estão preparadas para realizar a avaliação de custo/ benefício de um projeto ou monitorar seus resultados. Sem saber se uma iniciativa é realmente eficaz, como transformar a realidade social e mudar o rumo das Políticas Públicas brasileiras?

>> A rivalidade partidária e a falta de diálogo entre dirigente de diferentes partidos. A cena do novo governante que extermina todo e qualquer projeto de seu antecessor é comum no panorama político e acaba se transformando num empecilho para a continuidade de ações muitas vezes bem sucedidas.

O despreparo da mídia

Na maioria das vezes, em relação às Políticas Públicas a imprensa funciona como mero porta-voz do governo, divulgan-do todo e qualquer dado que lhe é repassado ou limitando-se a cobrir o lançamento de novos programas. A falta de capaci-tação dos jornalistas para lidar com indicadores sociais, orçamen-tos e planilhas de avaliação reduz o papel da mídia que, no uni-verso das Políticas Públicas, poderia assumir a importante função de investigar e "fiscalizar" a eficiência de programas e projetos.

O que são as Políticas Públicas

Uma definição bem aceita reza que Política Pública é o conjunto de políticas econômicas, sociais e ambientais implementadas pelo governo (seja em âmbito federal, estadual ou municipal), em conjunto ou não com a sociedade civil, para atender demandas específicas de grupos sociais.

O primeiro passo para se formular uma Política Pública é identifi-car o problema e suas causas. Em seguida, estabelecem-se metas, definem-se programas e, dentro destes, projetos específicos para cada área de atuação. O próximo passo é a elaboração de atividades e o alocamento de recursos humanos e financeiros para atingir as metas.

Geralmente é a pressão de setores da sociedade sobre o gover-no, seja de forma organizada ou não, que dá origem às Políticas Públicas. Nos últimos anos, observa-se ainda o aumento no número de iniciativas que são resultado de uma cooperação entre governo e sociedade. Nas melhores iniciativas, muitas vezes experiência bem-sucedidas de ONGs são absorividas como Políticas Públicas.

O X da solução

Amapá
Assessoria Especial para a Juventude
Comunicação é uma aposta da Assessoria estadual para estimular a participação e a cidadania entre os jovens. O órgão mantém o Fala Juventude – um programa de rádio diário totalmente produzido por adolescentes e transmitido para todo o estado. Os resultados são tão bons que a assessoria pretende ampliar o campo de atuação. A partir desse ano, o Fala Juventude deixa o estúdio e invade as escolas públicas do Amapá inteiro.
Kátia de Farias Figueira – Assessora Especial para a Juventude
Telefone: (096) 212-5108 e 212-1110

Palmas
Secretaria Extraordinária da Juventude
O projeto Viva à Vida baseia-se em lei municipal que obriga todas as escolas públicas e particulares da capital do Tocantins a ministrarem palestras sobre Aids e DST, Saúde Bucal, Sexualidade e Drogas. Nas escolas públicas, além das palestras é realizada a capacitação de professores para lidar com estes temas. Outro objetivo do órgão é estimular a criação de grêmios estudantis nas escolas públicas e particulares. No ano passado, levantamento descobriu que apenas três colégios contavam com agremiações. Após uma grande campanha, mais de 70% das escolas da cidade têm grêmios em plena atividade.
Rogério Ramos – Secretário da Juventude
Telefone: (063) 218 – 5231

Goiânia
Assessoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude
Criada em 1997, a Assessoria elaborou uma extensa análise dos dados existentes sobre juventude nos níveis municipal, estadual e nacional. A partir daí deu início ao projeto Juventude Mostra sua Cara, que organizou programa pioneiro de Primeiro Emprego, através da qualificação de jovens, da intermediação junto ao comércio e à indústria e da mobilizaçào pela adaptação da legislação vigente. A Assessoria estruturou também um Conselho de Gestores, reunindo representantes de todas as secretarias do munícipio, para a unificação e maior eficiência das políticas voltadas para a juventude.
Sandro Rezende – Assessor Especial para a Juventude
Telefone: (062) 212-6725/943-5265

São Paulo
Conselho Estadual da Juventude
O carro chefe do conselho é o projeto Escola Viva, que tenta fortalecer e criar grêmios estudantis nas escolas estaduais. Com o apoio da Secretaria de Educação, o conselho realiza palestras e teleconferências que envolvem mais de 6 milhões de alunos do estado. A iniciativa ainda procura sensibilizar diretores e professores para a importância das agremiações estudantis.
Luis Gallini – Presidente do Conselho
Telefone: (011) 220-3167/223-5122


Quem mais fala sobre Políticas Públicas para a Juventude:

>> Programa Nacional de Paz nas Escolas (Secretaria de Estado de Direitos Humanos)
Coordenadora: Denise Paiva – (61) 411-4703/4375

>>Unesco
– Jorge Werthein e Jacobo Waiselfisz – (61) 223-8684

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