[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Para oferecer comodidade aos contabilistas e contribuintes, disponibilizando de forma transparente as ações da Prefeitura de Aracaju, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) implantou no final do ano passado um sistema informatizado de baixa de inscrição no cadastro municipal. Com esse novo mecanismo, o sistema pode ser utilizado por meio do Portal do Contribuinte, através do endereço: www.aracaju.se.gov.br/contribuinte.

Com esse recurso, a PMA facilita e agiliza a solicitação da certidão de baixa no cadastro municipal tanto para pessoas físicas, que se inscreveram como autônomas, quanto para pessoas jurídicas, diminuindo o tempo de espera pelo protocolo e pela liberação da baixa.

De acordo com diretor de administração tributária, Altamirando Dórea, a PMA e contabilistas são beneficiados. “Desde a implantação, já foram realizadas 174 baixas. Antes o cidadão vinha até a Sefin para preencher o formulário e trazer os documentos, após um tempo voltava para receber a certidão de baixa”, explica o diretor.

Ele informa ainda que agora o pedido é feito através da internet. “Agora o cidadão só precisa trazer os documentos. Após a fiscalização da PMA é emitido o protocolo, com isso, após 48 horas a certidão já pode ser retirada via internet. Essa certidão tem um código de segurança, assim a autenticidade da certidão pode ser confirmada através do site. O resultado está sendo ótimo e o tempo de espera bem menor”, diz Dórea.

Para os autônomos é necessário levar o alvará de funcionamento, formulário preenchido, CPF, RG e comprovante do pagamento da taxa, que custa R$ 7,84. Já as pessoas jurídicas devem levar ao local de atendimento todos os documentos de uma pessoa física, acrescido de livro de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e notas fiscais.

Agora o sistema informatizado poupa tempo, além de diminuir as filas nos balcões de atendimento. Mesmo com essa facilidade, a Sefin disponibiliza três locais de atendimento, para os contribuintes que não têm acesso à internet. São eles: sede da Sefin (praça General Valadão, 341), posto de atendimento no CEAC (Shopping Riomar) e na sede da Secretaria de Administração (Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, rua Frei Canolo de Noronha, Conjunto Costa e Silva).[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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