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Um balanço parcial sobre o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família divulgado pelo Governo Federal no último dia 1º aponta que Sergipe está acima da média nacional. Das 192.933 famílias inclusas no perfil saúde, 131.324 estão sendo acompanhadas, o que equivale a 68,07%.

Até o dia 24 de junho, os municípios brasileiros já haviam registrado informações de 58% do total de 10,7 milhões de famílias que estão no perfil, ou seja, 6,2 milhões já tiveram os dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde.

A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Nordeste, com 63%, seguida pela Norte, com 61%. Estados como Sergipe, Paraná e Amazonas estão à frente da média nacional. Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro estão com índices ainda muito baixos.

No segundo semestre de 2010, o percentual de famílias no Brasil acompanhadas chegou a 68% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até 7 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos).

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, é superar esse percentual. O empenho dos técnicos de saúde em todos os municípios na gestão local do programa é fundamental para melhorar o índice de monitoramento e, como consequência, a situação de vida da população de baixa renda.

A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao Governo Federal a situação da vacinação infantil das crianças de até 7 anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e o pré-natal de gestantes.

Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de educação precisam registrar a frequência escolar dos filhos das famílias atendidas pelo programa a cada bimestre. O cumprimento dessas contrapartidas, além da atualização cadastral a cada dois anos, é importante para a família manter o benefício do programa. O registro dessas informações nos sistemas também é levado em consideração para o município receber repasse de recursos do MDS destinados a ações administrativas do Bolsa Família.

O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,4 bilhão a quase 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Os valores dos benefícios variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos. O programa apresenta entre seus resultados a redução da desnutrição infantil, da evasão escolar, da pobreza e da desigualdade.

Fonte: MDS

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