Semasc traz especialista para aprimorar aplicação de medidas sócio-educativas no ´Viver Legal´
Antônio Carlos Gomes é um técnico na área de políticas públicas para a infância e juventude, conselheiro das Fundações Abrinq, Andi, Funjobi, FNLIJ e Instituo Ayrton Senna, além de consultor independente de vários organismos internacionais que trabalham com políticas públicas voltadas para atendimento à infância e juventude. O curso será ministrado entre os dias 4 e 8 de junho no Hotel Aquarios, em Aracaju, e conta também com a parceria da Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, dirigido para 40 educadores sociais da Semasc e da Fundação Renascer (leia Cenam), que trabalham diretamente com adolescentes em conflito com a lei.
Em Aracaju, o Programa Viver Legal atende a cerca de 350 adolescentes em conflito com a lei. A experiência da Semasc está trazendo resultados fabulosos, principalmente num momento crítico em que a população brasileira discute, equivocadamente, a redução da maioridade penal sem compreender que a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei passa por ações inovadoras que têm a arte-educação e as atividades psico-pedagógicas como marcos centrais da política dirigida a este segmento populacional.
Modelo
A experiência executada pela Semasc para atender adolescentes em conflito com a lei, mostra que ações efetivas de atendimento a esta parcela da comunidade, realizadas em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fomentam a cidadania e promovem a verdadeira inclusão social. Os resultados em Aracaju são visíveis na mudança de comportamento dos adolescentes inclusos no Programa Viver Legal, que, após receberem atendimento da Semasc, dificilmente retornam a praticar atos infracionais.
Para se ter idéia, dos 350 adolescentes que já cumpriram as medidas sócio-educativas com acompanhamento das equipes multidisciplinares da Semasc, apenas oito são reincidentes, num índice de apenas 4% de reincidência. O Programa Viver Legal foi criado há dois anos pela Semasc e é executado em parceria com o Juizado da 17ª Vara da Infância e Juventude.
As ações do Viver Legal são realizadas no Centro de Referência Especializado da Assistência Social, onde são oferecidos vários serviços, através de oficinas sócio-educativas e de arte-educação, que oportunizam aos adolescentes o acesso à cursos de informática, customização e música. Além desses cursos, que proporcionam a inserção desses adolescentes no mercado de trabalho, o Centro Especializado da Semasc também dispõe aos adolescentes e suas famílias um atendimento psicossocial, feito por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais.
Os adolescentes atendidos não escondem a satisfação. Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as imagens e a identidade destes adolescentes são preservadas. Para o adolescente V.H.S.S, 13, que está em liberdade assistida, o Centro Especializado da Assistência Social funciona como sua própria casa. “Aqui, às vezes, é até melhor que a minha casa, porque eu tenho muitas coisas boas para fazer e aprender”, comenta V.H. “Eu aqui participo da oficina de música e gosto tanto que já estou até tocando na banda da igreja perto da minha casa. Eu ainda não entendo porque eu fiz coisa ruim e o pessoal aqui me trata bem. A gente aprende aqui a refletir sobre as coisas que a gente fez de errado. Eu não tenho palavras para falar como aqui é bom”, complementa.
Outro adolescente que também participa das atividades do Centro Especializado é S.J.M.S, 16, que não esconde a satisfação e a emoção de ver as melhorias que as ações da Semasc já trouxeram para sua vida. “Aqui a gente distrai a mente, tem várias atividades para fazer”, diz. “Depois que entrei nesse Centro Especializado eu estou me sentindo mais capaz. Agora eu só penso em mudar de vida e esquecer as coisas ruins que aconteceram na minha vida”, conta o adolescente, satisfeito.
E.S.S, 15, tem apenas um mês que freqüenta o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, em cumprimento da medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), mas já são visíveis os efeitos das ações da Semasc no seu cotidiano. “Aqui eu só tenho paz e alegria. Eu antes só queria andar na rua fazendo coisa ruim, mas agora venho para cá e também presto serviço no Posto de Saúde perto da minha casa. Eu agora só quero estudar. Já voltei a freqüentar o colégio e não vou parar mais, porque eu quero ser alguém na vida e aqui eu estou vendo que eu sou capaz”, analisa.
Esse trabalho de ressocialização que a Semasc desenvolve em parceria com o Juizado da 17ª Vara da Infância e Juventude de Aracaju também conta com apoio do Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que exercem o papel de agente fiscalizador das ações executadas no Projeto Viver Legal.
Mas as ações da Semasc não se limitam ao acompanhamento do adolescente. Periodicamente, as equipes multidisciplinares se reúnem com os familiares dos adolescentes atendidos, que também recebem atendimento personalizado, na perspectiva de reatar os laços familiares destes garotos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
