Renovação do Crédito Fundiário assegura mais recursos para agricultores familiares

As ações em benefício do desenvolvimento rural sustentável receberam um incentivo maior com a renovação do Crédito Fundiário por mais três anos. O acordo assinado entre o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o governo de Sergipe, para o período 2010 a 2012, representa mais investimentos na agricultura familiar, ampliando o número de trabalhadores beneficiados.  Junto com a renovação, veio outra importante novidade: a retomada da linha de financiamento de Combate à Pobreza Rural (CPR).

Até o ano de 2007, o teto máximo permitido esse tipo de financiamento era de R$ 18 mil por família. Agora, o valor varia de acordo com a região. Para a aquisição de propriedades no semi-árido sergipano, onde o preço da terra é mais acessível, o teto de financiamento é de R$ 30 mil. Para as regiões do Vale do Cotinguiba e Baixo São Francisco o valor sobe para R$ 35 mil. No agreste e sul do Estado, localidades onde as propriedades são mais caras, o teto fica em R$ 40 mil.

Desconto

Do total do valor financiado, R$ 9 mil são direcionados a investimentos de infraestrutura, como a compra de animais, cerca, insumos e construção de casa. “Nesse caso, os investimentos saem a custo zero para o trabalhador rural. Quem paga pela infraestrutura é o governo. Com isso, o Estado garante ao trabalhador condições de sustentabilidade para que possa pagar apenas o financiamento da terra”, explica o gerente do Crédito Fundiário da Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Alceu Oliveira Diniz.

Esse benefício não atende à linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), outra opção de financiamento disponibilizada pelo Crédito Fundiário. Nesse caso, o trabalhador está obrigado a reembolsar o total do recurso financiado.  Mas em ambos os financiamentos (CPR e CAF), a taxa de juros é a mesma, o equivalente a 5% ao ano, sendo que às propriedades adquiridas na região do semi-árido é aplicado um desconto que chega a 40% no valor. Nas demais regiões do Estado o desconto é de 30%. “Esse benefício só é concedido se a prestação do financiamento for paga em dia”, reforça Alceu Diniz.

Outra novidade do CPR é com relação à forma de aquisição das terras. Antes a compra era feita em sistema coletivo. A terra e o financiamento também eram coletivos. Com a mudança, a aquisição de propriedades permanece em coletividade, mas a terra e o financiamento são individualizados. “Na versão anterior do CPR a dívida de um prejudicava a todos, agora cada um assume seus débitos”, ressalta o gerente do Crédito Fundiário.

Beneficiados

Um montante de R$ 18 milhões. Este é orçamento previsto para o Crédito Fundiário em 2010. Com esses recursos também será ampliado o número de agricultores familiares atendidos. A meta para este ano é beneficiar 300 famílias por meio da CAF e outras 150 pelo CPR. “A perspectiva é aumentar em 50% o número de beneficiários em relação ao convênio anterior”, afirma Alceu Diniz.