Programa ´Moradia Cidadã´ beneficia cada vez mais famílias em Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Talvez muitos nem saibam, mas a casa própria continua sendo um sonho distante, sobretudo, para pais de família com baixa renda, que se vêem forçados a sustentar seus filhos morando de favor ou em locais inapropriados. Procurando combater essa situação constrangedora e, ao mesmo tempo, cumprir seu dever de zelar pelo bem-estar público, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) executa desde 2005 o ‘Moradia Cidadã’.

Segundo o diretor de obras da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Antônio Vasconcelos, através deste programa habitacional, a PMA faz um “remanejamento de famílias que residem em assentamentos precários”. Ou seja, moradores de áreas invadidas ou onde há risco de desabamento são deslocados para casas com sala, cozinha, quarto e banheiro.

As residências contam com uma estrutura física que dispõe dos serviços aos quais todo cidadão tem direito, como água encanada, energia elétrica e saneamento básico. Conforme explica a coordenadora de habitação da Secretaria de Planejamento (Seplan), Maria de Abreu, há também uma preocupação com a “habitabilitade”, um conceito que leva em consideração não só a simples moradia, mas também as condições da localidade em que ela se encontra. É fundamental, por exemplo, estar próximo a escolas e postos de saúde.

O cadastro das famílias que poderão serão agraciadas é efetuado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) na mesma área que será desocupada. A partir daí é feita uma seleção que analisa as respectivas rendas – geralmente variam de zero a três salários mínimos – e o convívio com a comunidade.

O Programa, que consiste também em executar melhorias em ruas e fazer regulamentações fundiárias, é uma parceria entre Emurb, Semasc, Seplan e Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), que dá sua contribuição ao promover cursos de trabalho e renda, capacitando os pais de família para que possam ingressar no mercado de trabalho.

Frentes de trabalho

Entre a avenida São Paulo e o bairro Santos Dumont, até o momento, já foram construídas e entregues 51 casas. Mais 23, já com as famílias selecionadas, estão com as obras em andamento e devem estar prontas até o próximo dia 30 de junho. Outra frente de trabalho se encontra no bairro Santa Maria. Lá estão sendo construídas 322 unidades habitacionais. “Até o final do ano as primeiras já serão disponibilizadas”, antecipa Maria de Abreu.

Agraciada pelo Programa há um ano, a doméstica Ângela Maria disse achar “muito boa” a atuação do ‘Moradia Cidadã’. Como a maioria dos beneficiados, ela tinha que “se virar” para conseguir um teto. “Eu morava em uma casa de taipa que estava quase caindo”, diz a mãe de nove filhos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]