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As secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública (SSP) realizaram na manhã desta quinta-feira, 26, a transferência de 26 presos para o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristovão. Os detentos se encontravam na Delegacia de Homicídios (DEHOC) e na 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM). O objetivo é desocupar, progressivamente, as delegacias da capital.

Para a realização da operação, o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) organizou a estrutura para oferecer a segurança durante o trajeto. Participaram do trabalho 31 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, do Grupo de Operações Penitenciárias (GOP) e da Divisão de Intervenção Penitenciária de Operações Especiais (Dipoe), além de diversos policiais militares e civis, guardas e agentes penitenciários. Oito viaturas acompanharam a transferência. Os presos foram transportados em três vans disponibilizadas pela Sejuc.

Os secretários de Segurança, Kércio Silva Pinto, e de Justiça, Benedito de Figueiredo, acompanharam todo o processo. De acordo com Benedito, o Governo do Estado resolveu adotar ações rápidas para a superlotação carcerária, como a adequação de uma cadeia provisória no espaço onde funcionava a antiga unidade psiquiátrica Garcia Moreno.

"A unidade deverá ser instalada em pouco menos de dois meses, e para lá devem ser levados 100 presos. Posteriormente, com a instalação do Cadeião no mesmo local e o término da obra do Presídio do Santa Maria, daremos um grande passo para solucionar o problema da superlotação nas delegacias e nas unidades prisionais", disse Benedito de Figueiredo.

O governador Marcelo Déda já autorizou a elaboração do processo licitatório para as obras do Cadeião. O local terá capacidade para cerca de 180 detentos, que serão retirados das delegacias metropolitanas. De acordo com o secretário de Justiça, existe a possibilidade de se construir cadeiões no interior. "De braços cruzados nós não estamos. Este governo já trabalhou muito no sentido de resolver a situação emergencial das delegacias", disse.

Segunda etapa

Segundo o diretor do Desipe, tenente-coronel Antonio Sávio, a operação de desocupação continua nesta sexta-feira, 27. Outros 17 detentos, que se encontram na Delegacia de Homicídios e nas 3ª, 10ª e 1ª delegacias metropolitanas, farão parte da segunda etapa da transferência.
 
 
"Apesar da emergência que exige a situação, precisamos agir com cautela e planejamento. Os presos precisam estar devidamente documentados para que possam integrar o processo de transferência", disse Sávio.

A transferência vai desocupar as carceragens da 3ª DM, que foi interditada pela Justiça devido à superlotação. Segundo o secretário de Segurança, as delegacias abrigam cerca de 800 presos, fato que está onerando o trabalho da Polícia Civil.

O Governo do Estado vem dando atenção especial à questão da superlotação de delegacias e penitenciárias e às condições humanas dos detentos. Em fevereiro, o governo desativou a Casa de Detenção de Aracaju (CDA), que estava sem condições de manter os internos, e transferiu todos os detentos para o Copemcan, em uma decisão histórica. Outra preocupação é com a dignidade dos internos. De acordo com o diretor do Copemcam, tenente-coronel Blauner Poti, os presos que chegam à unidade recebem kit de higiene pessoal, colchão, lençol, fardamento, além de uma cartilha com seus deveres, direitos e rotina de disciplina.

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