Prefeito de Aracaju defende manutenção dos Tribunais de Contas
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, esteve participando no final da semana passada em João Pessoa/PB de um seminário sobre Planejamento Estratégico no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que comemorou 30 anos de sua fundação. Déda, que recebeu o convite do presidente daquela corte, conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, proferiu a palestra de abertura do evento. Ele fez uma análise da situação política e institucional do País e as tendências que a conjuntura apontam para as ações dos tribunais de contas. O prefeito de Aracaju afirmou que é contra a extinção dessas cortes, mas garantiu que elas precisam repensar seu papel junto às novas exigências da sociedade.
No seminário, Marcelo Déda fez uma análise do papel dos tribunais na história do Brasil. “A instituição dos tribunais de contas se confunde com a fundação da República, sendo uma proposta de Rui Barbosa, já na primeira Constituição republicana. Então, a idéia da criação de um órgão auxiliar do Poder Legislativo para fazer o controle externo dos demais poderes é essencialmente republicana”, afirma o prefeito. Déda lembrou que no momento atual, onde a sociedade se mobiliza para exigir a correta aplicação dos recursos públicos, é contraditório que se tenha no Congresso iniciativas buscando extinguir os tribunais de contas.
“Eu sou contra a extinção dos tribunais de contas. Mas entendo que é preciso que eles façam uma reflexão profunda sobre o seu papel junto à sociedade. É preciso que os tribunais observem se estão articulados, antenados com as novas exigências da sociedade”, afirmou Marcelo Déda. O prefeito disse ainda no evento que os tribunais devem permanecer com sua característica de independência e autonomia administrativa que têm hoje, mas é preciso, segundo ele, que os tribunais se abram para o diálogo com a sociedade. “É muito importante começar a pensar numa reforma. Quando eu era deputado federal propus, por exemplo, a quarentena para os membros do Executivo que iam para os tribunais de contas”, lembrou Déda, acrescentando que é necessário mudar também o quorum para a escolha de um membro do tribunal, de maneira que ela envolva todas as organizações políticas.
O prefeito disse também que quando era deputado federal votou contra a extinção dos tribunais de contas. “Mas realmente entendo que eles precisam ser modificados, modernizados, transformados. Acho que alguns deles, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, estão fazendo um grande esforço de aparelhamento e fortalecimento institucional”, disse Marcelo Déda.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
No seminário, Marcelo Déda fez uma análise do papel dos tribunais na história do Brasil. “A instituição dos tribunais de contas se confunde com a fundação da República, sendo uma proposta de Rui Barbosa, já na primeira Constituição republicana. Então, a idéia da criação de um órgão auxiliar do Poder Legislativo para fazer o controle externo dos demais poderes é essencialmente republicana”, afirma o prefeito. Déda lembrou que no momento atual, onde a sociedade se mobiliza para exigir a correta aplicação dos recursos públicos, é contraditório que se tenha no Congresso iniciativas buscando extinguir os tribunais de contas.
“Eu sou contra a extinção dos tribunais de contas. Mas entendo que é preciso que eles façam uma reflexão profunda sobre o seu papel junto à sociedade. É preciso que os tribunais observem se estão articulados, antenados com as novas exigências da sociedade”, afirmou Marcelo Déda. O prefeito disse ainda no evento que os tribunais devem permanecer com sua característica de independência e autonomia administrativa que têm hoje, mas é preciso, segundo ele, que os tribunais se abram para o diálogo com a sociedade. “É muito importante começar a pensar numa reforma. Quando eu era deputado federal propus, por exemplo, a quarentena para os membros do Executivo que iam para os tribunais de contas”, lembrou Déda, acrescentando que é necessário mudar também o quorum para a escolha de um membro do tribunal, de maneira que ela envolva todas as organizações políticas.
O prefeito disse também que quando era deputado federal votou contra a extinção dos tribunais de contas. “Mas realmente entendo que eles precisam ser modificados, modernizados, transformados. Acho que alguns deles, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, estão fazendo um grande esforço de aparelhamento e fortalecimento institucional”, disse Marcelo Déda.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
