Prefeito assina acordo de cooperação com governo federal em benefício das mulheres
“Qualquer sociedade que discrimine, que se funde na discriminação ou que conviva confortavelmente com ela não tem o direito de se chamar justa, nem pode ser dita democrática”, enfatizou Marcelo Déda. “As questões das mulheres só poderão ser competentemente resolvidas com a participação ativa das mulheres”.
O acordo entre o Governo Federal e a Prefeitura de Aracaju foi assinado numa solenidade realizada na Sociedade Semear, da qual participaram diversos segmentos da luta feminina pela igualdade.
Durante a solenidade, o prefeito determinou a realização na próxima semana de uma reunião envolvendo as secretarias municipais de Educação, Participação Popular, Saúde, Assistência Social e Cidadania e Fundação Municipal do Trabalho, para que um plano de ações transversais comece a ser desenhado.
“Vamos trabalhar para transformar em ação pró-ativa o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, falou o prefeito, numa referência ao produto da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília no ano passado com a participação de 2 mil delegadas escolhidas por mais de 120 mil mulheres nos municípios brasileiros.
Para Marcelo Déda, a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres é “um gesto eloqüente” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que compreende a necessidade de tratar de forma singular as questões relacionadas ao gênero no Brasil.
Um dos primeiros municípios
De acordo com a ministra, Aracaju é um dos primeiros municípios do Brasil a pactuar a criação de aplicação de políticas públicas específicas para as mulheres a partir do Plano Nacional, que integra 17 ministérios e secretarias especiais do Governo Federal e do qual participa também a sociedade civil através do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
“Eu agradeço a acolhida que recebi aqui nesta cidade encantadora e parabenizo a administração do prefeito Marcelo Déda pela coragem de realizar esta pactuação conosco. A Secretaria Especial está disposta a ajudar a Prefeitura de Aracaju no que for preciso”, assinalou Nilcéa Freire.
A ministra informou que duas questões importantes previstas no Plano Nacional já estão sendo trabalhadas na área de saúde: o planejamento familiar com informações sobre métodos contraceptivos e reprodução assistida, e a legislação do aborto, que vem sendo debatida exaustivamente.
“Nós temos muito orgulho deste plano, mas teremos mais ainda quando ele sair do papel de fato. As mulheres conquistaram muitos avanços do ponto de vista formal nas últimas três décadas, mas as mudanças têm que chegar ao cotidiano de todas elas”, falou a ministra.
O cuidado da prefeitura
A Prefeitura de Aracaju mantém em funcionamento um lar que atende a mulheres vítimas de violência. Atualmente, cerca de 20 mulheres nesta situação estão recebendo o auxílio jurídico e psicológico oferecido pela PMA em local sigiloso para protegê-las de novas agressões.
A preocupação do município também fica evidenciada pela atenção exclusiva dedicada às mulheres nas unidades de saúde com os médicos ginecologistas, e nas maternidades Hildete Falcão e Santa Isabel, em que funcionam os hospitais horizontais da prefeitura e onde o número de morte de parturientes tem sido reduzido significativamente.
“Temos todo interesse em incorporar às nossas metas de governo os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional. Mais do que de gênero, esta política é de afirmação da humanidade”, finalizou Marcelo Déda, que convidou a ministra para o Forró-Caju 2005 e a presenteou com catálogos de exposições e livros editados pela prefeitura da cidade.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito assina acordo de cooperação com governo federal em benefício das mulheres – Fotos: Márcio Dantas
