Política Municipal do Idoso será regulamentada
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Aracaju é uma das poucas capitais brasileiras a desenvolver uma política municipal para o idoso. O prefeito Marcelo Déda vai sancionar, amanhã, dia 05, a lei que regulamenta a política municipal do idoso. A solenidade está marcada para amanhã, dia 05, às 15h na galeria de arte Álvaro Santos.
Desde 1991, quando foi criado o Conselho Municipal da Terceira Idade, os projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores conseguiram pequenos avanços na política de assistência ao idoso. São relevantes as leis que asseguram o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancos e supermercados, aprovada em 1993, e a que o isenta de pagar tarifa de ônibus, bem como lhe assegura o direito de lugar preferencial nos coletivos, aprovada em 1989. Mas todos esses projetos seguiam uma linha pautada somente na Política Nacional do Idoso e muito pouco era desenvolvido de acordo com as necessidades do município.
“A nova Lei é um instrumento de fiscalização e de garantia dos direitos, na medida em que prioriza o atendimento ao idoso em órgãos públicos municipais”, afirmou Maria Carmem Alves de Andrade, presidente do Conselho Municipal da Terceira Idade.
Segundo ela, a partir de agora as entidades governamentais e não governamentais que representam essa categoria poderão criar projetos, fiscalizar, bem como assegurar todos os direitos garantidos ao idoso. “Teremos um poder maior de desenvolver políticas mais eficazes em todas as áreas, como saúde, urbanismo, trânsito e habitação”, reforçou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Desde 1991, quando foi criado o Conselho Municipal da Terceira Idade, os projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores conseguiram pequenos avanços na política de assistência ao idoso. São relevantes as leis que asseguram o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancos e supermercados, aprovada em 1993, e a que o isenta de pagar tarifa de ônibus, bem como lhe assegura o direito de lugar preferencial nos coletivos, aprovada em 1989. Mas todos esses projetos seguiam uma linha pautada somente na Política Nacional do Idoso e muito pouco era desenvolvido de acordo com as necessidades do município.
“A nova Lei é um instrumento de fiscalização e de garantia dos direitos, na medida em que prioriza o atendimento ao idoso em órgãos públicos municipais”, afirmou Maria Carmem Alves de Andrade, presidente do Conselho Municipal da Terceira Idade.
Segundo ela, a partir de agora as entidades governamentais e não governamentais que representam essa categoria poderão criar projetos, fiscalizar, bem como assegurar todos os direitos garantidos ao idoso. “Teremos um poder maior de desenvolver políticas mais eficazes em todas as áreas, como saúde, urbanismo, trânsito e habitação”, reforçou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
