Líder do PT elogia postura de Déda
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, vereador Francisco Gualberto, elogiou a postura do prefeito Marcelo Déda em sancionar, apesar das pressões, a Lei Municipal nº 2.929 de 21 de junho de 2001, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio na capital.
Gualberto é o autor da emenda à Lei 1.651/90 estabelecendo critérios mais precisos sobre o horário das lojas comerciais e competências ao Município para fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
“É uma posição coerente com as diretrizes do PT, voltada à defesa dos trabalhadores e contra a escravidão da classe comerciária”, avaliou Gualberto, que também preside a CUT em Sergipe.
Segundo o vereador, a lei estabelece o funcionamento das lojas comerciais do Centro das 8h às 19h e no sábado das 8h às 13h. Com relação aos shoppings e supermercados a abertura será das 8h às 22h, de segunda a sábado.
Francisco Gualberto esclarece que, em nenhum momento, a lei proíbe o fechamento dos shoppings nos finais de semana, como alardearam os empresários do setor. “Existe, inclusive, uma vontade do Sindicato dos Comerciários em discutir a abertura das lojas dos shoppings aos domingos, mas os critérios serão estabelecidos no acordo coletivo da categoria”, frisou o vereador.
No entanto, ele foi bem claro quanto ao funcionamento dos supermercados aos domingos. “Eles serão fechados, acabando com a escravidão do trabalhador”, ressaltou. A lei não se aplica aos estabelecimentos prestadores de serviço, como farmácias, padarias, postos de abastecimento, bares e restaurantes. A multa para quem descumprir a nova legislação é de R$ 20 mil, acrescentando-se um percentual de 100% em caso de reincidência. Após a terceira constatação do descumprimento, fica facultado à prefeitura suspender a licença de funcionamento do infrator.
O sentimento contrário à abertura dos supermercados aos domingos foi demonstrado mais recentemente durante uma pesquisa realizada pelo Instituto Padrão, em Aracaju. Foram ouvidas 658 pessoas entre os dias 28 e 29 de junho, sendo que 32,7% dos entrevistados apóiam o funcionamento aos domingos e 67,3% disseram não à abertura.
A solenidade de sanção da lei acontece amanhã, dia 04, às 17h, na sala de reuniões da Prefeitura de Aracaju.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Gualberto é o autor da emenda à Lei 1.651/90 estabelecendo critérios mais precisos sobre o horário das lojas comerciais e competências ao Município para fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
“É uma posição coerente com as diretrizes do PT, voltada à defesa dos trabalhadores e contra a escravidão da classe comerciária”, avaliou Gualberto, que também preside a CUT em Sergipe.
Segundo o vereador, a lei estabelece o funcionamento das lojas comerciais do Centro das 8h às 19h e no sábado das 8h às 13h. Com relação aos shoppings e supermercados a abertura será das 8h às 22h, de segunda a sábado.
Francisco Gualberto esclarece que, em nenhum momento, a lei proíbe o fechamento dos shoppings nos finais de semana, como alardearam os empresários do setor. “Existe, inclusive, uma vontade do Sindicato dos Comerciários em discutir a abertura das lojas dos shoppings aos domingos, mas os critérios serão estabelecidos no acordo coletivo da categoria”, frisou o vereador.
No entanto, ele foi bem claro quanto ao funcionamento dos supermercados aos domingos. “Eles serão fechados, acabando com a escravidão do trabalhador”, ressaltou. A lei não se aplica aos estabelecimentos prestadores de serviço, como farmácias, padarias, postos de abastecimento, bares e restaurantes. A multa para quem descumprir a nova legislação é de R$ 20 mil, acrescentando-se um percentual de 100% em caso de reincidência. Após a terceira constatação do descumprimento, fica facultado à prefeitura suspender a licença de funcionamento do infrator.
O sentimento contrário à abertura dos supermercados aos domingos foi demonstrado mais recentemente durante uma pesquisa realizada pelo Instituto Padrão, em Aracaju. Foram ouvidas 658 pessoas entre os dias 28 e 29 de junho, sendo que 32,7% dos entrevistados apóiam o funcionamento aos domingos e 67,3% disseram não à abertura.
A solenidade de sanção da lei acontece amanhã, dia 04, às 17h, na sala de reuniões da Prefeitura de Aracaju.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
