Participação Popular é um marco na Saúde Pública de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A participação popular nos assuntos referentes à saúde pública tem sido uma das principais marcas da atual administração municipal. Nesses últimos cinco anos, período em que o Projeto Saúde Todo Dia foi implantado em Aracaju, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem contado com a grande parceria dos Conselhos Municipal e Locais de Saúde. Os resultados desta aliança são visivelmente expressos na melhoria dos serviços ofertados e no seu controle social, que agora passa a ser vigiado de perto pela participação da comunidade em cada bairro.

Conforme explica o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Régis Barbosa, a atuação dos conselhos na atual gestão tem sido possível graças à própria postura da SMS no sentido de estimular mais a participação popular no seu papel de controle social. “Através dos conselhos nós temos participado mais ativamente das ações, acompanhando como têm sido investidos os recursos da saúde, como estão estruturados os serviços, o que tem faltado nas unidades de saúde, o que a população tem necessitado mais, sempre preservando a principal marca da diretoria, que é prezar pelas dificuldades da população, do usuário”, salienta Regis Barbosa.

A parceria com a Ouvidoria da SMS e com as coordenações das regiões de saúde (Atenção Básica) também foi outro ponto positivo destacado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde. De acordo com ele, é por meio dessas reuniões que são discutidas as principais dificuldades de cada bairro e buscadas a solução.

“Encerramos o ano de 2005 com um saldo bastante positivo. Nós conseguimos aprovar todos os projetos que foram colocados em pauta no ano passado, principalmente por se tratar de projetos importantes na área de captação de recursos”, explica Régis Barbosa. As reformas das Unidades de Saúde da Família, a construção dos hospitais Pronto-socorros Zona Norte e Zona Sul, a implantação do Programa Saúde do Trabalhador, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a ampliação da UTI do hospital Cirurgia, entre outros, foram alguns dos projetos apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde e executados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Controle Social

Quando foi implantado o projeto Saúde Todo Dia, em uma das reuniões do CMS, foi apresentada por parte da SMS a proposta de criação dos conselhos locais para facilitar a comunicação entre gestores, funcionários e usuários. A partir daí, os problemas do sistema de saúde passaram a ser tratados diretamente com os atores sociais envolvidos. “Para que a saúde pública funcione, nada mais justo que dar à população a oportunidade de apontar as dificuldades vivenciadas e de propor soluções”, diz a secretária executiva do CMS, Lucineide Siqueira.

Atualmente o CMS funciona inserido no Projeto Saúde Todo Dia através de 45 conselhos locais. “Não tem como fazer saúde todo dia sem participação popular”, assegura Lucineide. Segundo ela, após a implantação desses conselhos locais, houve uma grande mudança na visão tanto das comunidades quanto dos profissionais sobre o controle social. “É claro que nós ainda não alcançamos o estado perfeito, mas hoje se pode dizer que em muitas comunidades os moradores e funcionários das unidades de saúde estão mais conscientes de seu papel”, afirma, dizendo ainda que eles se sentem co-responsáveis pelo Sistema Único de Saúde.

Cada conselho realiza mensalmente uma reunião e, quando há necessidade, são feitas reuniões extraordinárias. Nesses encontros, as pessoas aprendem a discutir os problemas e a buscar soluções coletivas. “O trabalho dos conselhos locais se apresenta hoje como um espaço legítimo na defesa dos direitos do cidadão na área da saúde”, conclui Lucineide.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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