Parecer legaliza situação de escolas
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Nessa sexta, dia 06, às 08h, no Conselho Municipal de Educação, acontece uma sessão ordinária onde um dos pontos de pauta será a apresentação de um parecer sobre algumas escolas da Rede Pública Municipal.
Segundo a presidente do Conselho, professora Ivanete dos Santos Bonfim, ao assumir a presidência da casa, foi realizado um diagnóstico da rede detectando 23 escolas irregulares junto ao conselho, por não atenderem o que preconiza a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional ( LDB ) e a Resolução Normativa no 0898 do Conselho Municipal de Educação.
Ela ressaltou ainda que esse fato afeta diretamente o usuário da escola pública que fica impedido de receber os documentos de transferência ou histórico escolar, estando assim prejudicado quanto à circulação de estudos e ingresso no mercado de trabalho, o que fere frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Providências foram tomadas para que a situação seja resolvida através do Parecer e Resolução que valida os estudos dos alunos e prorroga o prazo para a legalização das 23 escolas junto ao Conselho.
Pela relevância social do fato, estarão presentes a professora Ana Lucia Vieira Menezes, presidente de honra do Conselho, as atuais direção das 23 escolas e representantes de alunos impedidos de receberem a certificação.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Segundo a presidente do Conselho, professora Ivanete dos Santos Bonfim, ao assumir a presidência da casa, foi realizado um diagnóstico da rede detectando 23 escolas irregulares junto ao conselho, por não atenderem o que preconiza a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional ( LDB ) e a Resolução Normativa no 0898 do Conselho Municipal de Educação.
Ela ressaltou ainda que esse fato afeta diretamente o usuário da escola pública que fica impedido de receber os documentos de transferência ou histórico escolar, estando assim prejudicado quanto à circulação de estudos e ingresso no mercado de trabalho, o que fere frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Providências foram tomadas para que a situação seja resolvida através do Parecer e Resolução que valida os estudos dos alunos e prorroga o prazo para a legalização das 23 escolas junto ao Conselho.
Pela relevância social do fato, estarão presentes a professora Ana Lucia Vieira Menezes, presidente de honra do Conselho, as atuais direção das 23 escolas e representantes de alunos impedidos de receberem a certificação.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
