[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Para celebrar as conquistas e avanços obtidos durante o ano de 2007, os funcionários das Unidades de Administração Geral (UAG’s) e diretorias financeiras da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) estão preparando uma confraternização de final de ano. O evento acontecerá no próximo sábado, dia 15, no Parque Augusto Franco (Sementeira), a partir das […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Coordenadores e gerentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão reunidos com representantes do Ministério da Saúde (MS) e secretários de saúde das sedes de microrregiões para discutir a implementação das redes regionalizadas de Atenção à Saúde. A série de debates iniciada nesta segunda-feira, 10, prossegue durante esta terça-feira, 11, contando ainda […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Além do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a estes o direito de viver com dignidade, estudo, saúde e habitação, existe uma série de leis e documentos que dispõem sobre este universo dos direitos da criança. O Portal Cidade Criança possui uma relação destas leis e documentos para que você fique […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] O Governo do Estado, cumprindo determinações legais, repassou aos 75 municípios sergipanos, até o mês de novembro, R$ 304.389.699,53 referentes às transferências constitucionais. Desse valor, a quantia mais significativa corresponde ao repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Exatos R$ 268.363.379,47 foram encaminhados às cidades, ou seja, 88,16% do total […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Prefeitura de Aracaju está investindo desde o início do ano em melhorias na estrutura e nas condições de trabalho da Guarda Municipal, para que esta possa prestar um serviço cada vez mais eficiente à população. Nos últimos meses, foram adquiridos 100 jogos de uniforme, botas, munição e 11 novas motocicletas, em parceria […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Após adquirir 500 pistolas e encomendar novos lotes com carabinas e fuzis, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) comprou 500 coletes anti-balísticos e 500 algemas de metal para equipar a Polícia Militar e a Polícia Civil. O investimento ficou em torno de R$ 391,5 mil e foi possível a partir da economia em […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Preâmbulo Os Estados Partes da Presente Convenção Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo fundamentam-se no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana; Tendo em conta que os povos […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou um acordo de cooperação com o Centro de Adicção e Saúde Mental da Universidade de Toronto, no Canadá (Center of Adiction and Mental Health – CAMH). Um dos objetivos da parceria é o desenvolvimento de novas tecnologias de atenção à saúde mental, na área de […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Muitas crianças e adolescentes estão mudando de vida graças aos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). Todos os anos, o FMDCA vem se capitalizando e ampliando benefícios para organizações não governamentais que executam políticas públicas voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Educação (SEED) comunica que houve alteração no Edital de Convocação para o processo seletivo dos profissionais do magistério para atuarem como tutores na terceira edição do Programa de Capacitação à Distância para Gestores Escolares (Progestão III). O período de inscrição passou a ser de 20 de novembro a […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Declaração Universal dos Direitos da Criança » Direito à Igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. Princípio I A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Pela primeira vez na história da administração municipal de Aracaju, o prefeito participou de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, implantado há quase 20 anos para estabelecer o controle social das ações e dos investimentos dos gestores públicos. Edvaldo Nogueira esteve com os conselheiros no Hotel Aquários, na tarde de hoje, terça-feira, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Educação (SEED) vai iniciar neste mês de dezembro o pagamento da Progressão Vertical aos professores da rede pública estadual. Já estão definidos os 300 servidores que receberão o benefício neste mês. A gratificação natalina desses funcionários também será calculada em cima dos novos valores salariais. Os demais serão […]