[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Manual de Criação de uma ONG- Organização Não Governamental Fonte: EGB- Espeleo Grupo de Brasília (www.apis.com.br/egb) Manual: O que é e o que faz uma ONG? Como proceder para uma fundação Convocação e Assembléia geral Estatuto A Posse da Diretoria Como proceder para o Registro Geral Modelos: Estatuto Social Ata de Assembléia Geral Solicitação […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante reunião no Espaço Emes na noite de ontem, terça-feira, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, propôs a criação de uma comissão para estudar um caminho legal para efetivar os cerca de 800 agentes de saúde do município. O grupo de estudo será composto pelas secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração, Saúde e dois […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), busca coibir constantemente o comércio ambulante irregular nos logradouros da cidade. A equipe de fiscalização é composta por 40 fiscais e age em cumprimento à lei municipal 1.500/89 que regulamenta este tipo de prática na cidade e diz que […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Educação (SEED) realiza desta quarta-feira, 12, até sexta-feira, 14, no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, na praia de Atalaia, a I Conferência Estadual da Educação Básica. O tema central das discussões será "A Contribuição de Sergipe na Construção do Sistema Nacional Articulado na Educação". O evento será […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Prefeito Marcelo Déda visita escola municipalFoto: Wellington Barreto Crianças desenvolvem trabalhos manuaisFoto: Wellington Barreto O Programa Cidade Criança foi criado pela Prefeitura de Aracaju, na administração do prefeito Marcelo Déda, com o objetivo de enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: o combate à exclusão social de crianças e adolescentes. O "Cidade Criança" […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Coordenadores e gerentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão reunidos com representantes do Ministério da Saúde (MS) e secretários de saúde das sedes de microrregiões para discutir a implementação das redes regionalizadas de Atenção à Saúde. A série de debates iniciada nesta segunda-feira, 10, prossegue durante esta terça-feira, 11, contando ainda […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Além do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a estes o direito de viver com dignidade, estudo, saúde e habitação, existe uma série de leis e documentos que dispõem sobre este universo dos direitos da criança. O Portal Cidade Criança possui uma relação destas leis e documentos para que você fique […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] O Governo do Estado, cumprindo determinações legais, repassou aos 75 municípios sergipanos, até o mês de novembro, R$ 304.389.699,53 referentes às transferências constitucionais. Desse valor, a quantia mais significativa corresponde ao repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Exatos R$ 268.363.379,47 foram encaminhados às cidades, ou seja, 88,16% do total […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Prefeitura de Aracaju está investindo desde o início do ano em melhorias na estrutura e nas condições de trabalho da Guarda Municipal, para que esta possa prestar um serviço cada vez mais eficiente à população. Nos últimos meses, foram adquiridos 100 jogos de uniforme, botas, munição e 11 novas motocicletas, em parceria […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Após adquirir 500 pistolas e encomendar novos lotes com carabinas e fuzis, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) comprou 500 coletes anti-balísticos e 500 algemas de metal para equipar a Polícia Militar e a Polícia Civil. O investimento ficou em torno de R$ 391,5 mil e foi possível a partir da economia em […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Preâmbulo Os Estados Partes da Presente Convenção Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo fundamentam-se no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana; Tendo em conta que os povos […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou um acordo de cooperação com o Centro de Adicção e Saúde Mental da Universidade de Toronto, no Canadá (Center of Adiction and Mental Health – CAMH). Um dos objetivos da parceria é o desenvolvimento de novas tecnologias de atenção à saúde mental, na área de […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Muitas crianças e adolescentes estão mudando de vida graças aos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). Todos os anos, o FMDCA vem se capitalizando e ampliando benefícios para organizações não governamentais que executam políticas públicas voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social […]