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Quem ainda não possui a escritura do imóvel e quer regularizar a situação, a Defensoria Pública do Estado, através dos Núcleos de Bairros e Primeiro Atendimento, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), deu início na tarde do dia 26 ao Mutirão de Usucapião.

Dezenas de pessoas compareceram ao Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite para dar entrada na ação de usucapião.

A iniciativa, segundo o coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, visa regularizar a situação de moradores que adquiriram seus imóveis através de recibos, sendo possuidores apenas de forma mansa e pacífica. “Cerca de oitenta famílias adquiriram suas casas por meio de recibos. O nosso objetivo é dar dignidade a essas pessoas que, com muita luta e sacrifício adquiriu sua moradia, mas não possui a escritura definitiva”, disse.

Marcos Batista de Oliveira, morador da Rua Maria Izabel de Oliveira, no bairro Santo Antônio, disse que o seu vizinho estava na mesma situação e solucionou a pendência através da Defensoria Pública. “Comprei a minha casa há cerca de seis anos e tinha apenas o recibo. Com a indicação do meu vizinho que estava na mesma situação resolvi procurar os defensores públicos. Aqui fui muito bem atendido e estou saindo confiante de que tudo será resolvido, e tão logo terei a minha escritura definitiva”, espera.

O Mutirão de Usucapião se estende até a próxima terça-feira, dia 3 de maio, a partir das 14h. O atendimento está sendo coordenado pelos defensores públicos Alfredo Nikolaus e Marlene Martins.

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