Marcelo Déda é destaque em reportagem da revista Carta Capital

Na edição desta semana da revista Carta Capital, semanário de circulação nacional, o governador Marcelo Déda foi um dos destaques da reportagem intitulada “Atrás da grana preta”, assinada pelo jornalista Tão Gomes, sobre o impasse nas negociações pelos royalties do petróleo. Nesta quarta-feira, 5, será votada uma Emenda Constitucional no Senado que prevê a divisão dos royalties entre todos os entes da federação com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Ao final da reportagem, a revista publicou uma entrevista com Marcelo Déda cujo subtítulo é uma citação do governador: “A divisão dos royalties está esgotada”. Marcelo Déda respondeu a cinco perguntas e foi descrito como “uma das mais organizadas resistências à forma como os royalties do petróleo são produzidos”. De forma taxativa, o governador sergipano não achou satisfatória a última proposta da União no que concerne à partilha dos royalties, entretanto, elogiou o interesse do Governo Federal em discutir o tema. 

“Com a nova proposta, a União, em 2012, receberia R$ 1,9 bilhão. Em 2010, recebeu R$ 2,7 bi. Uma perda que seria recomposta aos poucos até 2015. E os estados praticamente teriam a mesma receita até 2015, quando sua parcela começaria a crescer substancialmente”, explicou Déda.

O governador fez questão de salientar que “a receita do estado do Rio de Janeiro em 2010 foi de pouco mais de R$ 2 bi em royalties e cerca de R$ 4,5 bi de participações especiais. O Espírito Santo recebeu somente em torno de R$ 300 milhões em royalties e R$ 240 milhões de participações especiais”. 

“Os demais estados, inclusive nós, que também somos produtores, receberam R$ 618 milhões no conjunto. A divisão total dos royalties está completamente esgotada. O Rio de Janeiro recebe cerca de R$ 9 bi ao todo. Sergipe, que também produz petróleo, recebe R$ 150 milhões. O aceitável é que os estados produtores recebam uma compensação. Mas também não é admissível que o Rio de Janeiro perca, por exemplo, R$ 3 bi dos R$ 9 que recebeu no ano passado”, esclarece o chefe do executivo de Sergipe, afirmando também que a expectativa é de que os royalties saltem dos R$ 8 bi atuais para R$ 21 bi em dez anos.

Perguntado se há unanimidade em prol de uma reforma tributária e a disputa dos royalties não seria uma oportunidade de se fazer essa reforma, Marcelo Déda foi enfático. “O problema do Brasil é exatamente esse, a unanimidade. Por exemplo, nem o mais acirrado conservador, um direitista assumido, diria que a distribuição da terra é justa no país. Isso é unanimidade nacional. Também ninguém teria coragem de dizer que uma reforma tributária e um novo pacto federativo não são necessários. Mas, já que há unanimidade, deixa pra lá, esquece”.