[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A fiscalização dos espaços públicos da cidade é uma atividade de rotina da Prefeitura de Aracaju, executada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Trabalho que se distribui em mais de 20 diferentes atividades, desempenhadas pelo Órgão somente na Diretoria de Espaços Públicos (Direp). A verificação da colocação de entulhos em áreas indevidas é uma dessas atividades.

Durante a manhã de ontem, terça-feira, equipes da Emsurb retiraram uma grande quantidade de entulhos, com restos de materiais de construção, depositados no Parque Tramandaí, reserva de proteção ambiental. “Retiramos na segunda-feira, limpamos tudo e ontem pela manhã já havia uma nova quantidade no mesmo local. Colocamos um fiscal de prontidão na região para tentarmos identificar quem tem deixado os entulhos”, informou o diretor de Espaços Públicos da PMA, Antônio Carlos Mota.

O fiscal Janilson Pereira realiza esse trabalho de motocicleta, e a qualquer movimentação suspeita aciona outra equipe que está de plantão na Emsurb para fazer o flagrante. “Também estou preparado para fotografar a placa do veículo que estiver descarregando os entulhos no local”, contou o fiscal.

De acordo com Mota, em caso de flagrante, o responsável será autuado e a notificação será encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), que tem a competência para agir em áreas de proteção ambiental, como é o caso do parque do Tramandaí, localizado no bairro Jardins. A presença de fiscais na região vai continuar até que os responsáveis pela ilegalidade sejam identificados ou que a prática ilegal deixe de ser realizada.

Fiscalização permanente

Cerca de 50 fiscais do Órgão trabalham para manter a cidade em ordem, agindo nesse e em outros casos, como de poluição visual, sonora, comércio ilegal entre outros. “Além das pessoas que exercem essa função de fiscal, praticamente todos os funcionários da Diretoria têm essa atribuição de informar quando virem alguma atividade irregular sendo realizada, para que a gente possa agir mais efetivamente”, destacou o diretor de Espaços Públicos.

Antônio Carlos Mota enfatiza também que a Direp atua de forma rigorosa para coibir qualquer ação dos fiscais que não esteja dentro da legalidade. “Recebemos algumas denúncias de fiscais que recebem propina e agiremos sempre de forma implacável para que isso não se repita. Temos essa preocupação e em qualquer denúncia afastamos o fiscal, abrirmos inquérito ou demitimos, nos casos dos comissionados. A gente não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta por parte do fiscal”, afirmou o diretor.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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