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O Governo Federal promoveu um ato simbólico de extrema importância no Dia da Agricultura Familiar (25 de julho). A presidenta da República, Dilma Rousseff, veio ao Nordeste (Arapiraca- AL) para lançar um dos mais ambiciosos programas de inclusão produtiva e promoção de benefícios sociais já desenvolvidos na região, cujo foco é incluir uma camada da população que estava à margem das outras ações de inclusão e programas de transferência de renda. O programa Brasil Sem Miséria foi elaborado com esse intuito integrando ações da União, estados e municípios na busca de oferecer opções de renda e serviços para combater a situação de pobreza extrema.

O governador Marcelo Déda estava entre os governantes nordestinos que prestigiaram o lançamento do programa que tem a meta de retirar 9,6 milhões de nordestinos da situação de pobreza extrema, e também assinou o Termo de Compromisso para a implementação do programa no Nordeste. Além de Déda, também assinaram o termo os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, Bahia, Jaques Vagner; Pernambuco, Eduardo Campos; Ceará, Cid Gomes; Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; Paraíba, Ricardo Coutinho; Piauí, Wilson Martins, além do vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira, que representou a governadora Roseana Sarney.

Compras públicas

Uma das vertentes do programa é a proposta inédita de parceria com a iniciativa privada, onde os supermercados (através de parceria firmada com a Associação Brasileira dos Supermercados) irão comprar a produção dos pequenos produtores familiares. Nesse contexto, onde a laranja de Sergipe é um dos primeiro produtos a integrar a lista, foi assinado um termo de compromisso entre a Cooperativa de Produtores do Centro-Sul do Estado (Coopersul) com a rede de supermercados GBarbosa para aquisição da referida produção.

“Esta é uma ação de extrema relevância para a região que ganha um significado especial com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Este é um dos programas que refletem o ‘estilo Dilma’ de governar o Brasil, mobilizando o país e priorizando o Nordeste na difícil tarefa de fazer um governo de continuidade, assumindo e dando permanência a compromissos que mudaram o Brasil sob a presidência de Luís Inácio Lula da Silva, e com sua fundamental presença no governo”, contextualizou o governador, dirigindo-se à presidenta.

“Isso mostra que a presidenta não se conformou achando que já foi tudo feito, ficando apenas a comemorar os resultados e de transformar o seu mandato em apenas mantenedor do que já se conquistou. Ao contrário, este programa mostra a ousadia de mobilizar a nação para enfrentar cotidianamente o desafio de fazer do Brasil um país cada vez mais justo”, complementou Déda.

Envolvimento

A primeira-dama e secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, também destacou a importância do envolvimento de diversos órgãos do Governo Federal de forma sincronizada na iniciativa. “A presidenta está trazendo o programa ‘Brasil Sem Miséria’ para o Nordeste envolvendo mecanismos da área da saúde, estímulo ao empreendedorismo e apoio social para que possamos promover ganhos significativos em toda a região e centrando esforços para que as medidas sejam efetivamente aplicadas como política pública”, destacou Eliane Aquino.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, dentro das prerrogativas do programa, a meta é construir 638 unidades básicas de saúde em 446 municípios da região. Também serão ofertados cerca de dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida anunciada foi a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias, perfazendo, ao todo, um investimento de aproximadamente R$ 700 milhões.

‘Água para Todos’

Outro ponto inserido no programa que foi enfatizado pela presidenta foram os objetivos do programa Água para Todos, cujos objetivos são para democratizar o acesso à água potável, sobretudo às famílias extremamente carentes que vivem em áreas rurais no semiárido, com a meta ambiciosa de construir 750 mil cisternas até o final do próximo ano, além de outras 600 mil cisternas voltadas à produção de alimentos e criação de animais, até o final do governo. “Serão investimentos superiores a R$ 750 milhões. Neste ano, iniciaremos a construção de 367 mil cisternas, das quais cerca de 140 mil já estão contratadas”, informou a presidenta, ao dizer que as metas do programa se assemelham às metas alcançadas pelo programa Luz para Todos.

“Este é um compromisso do meu governo com a universalização do acesso à água como um direito de todos os nordestinos. Este é um compromisso que estamos assumindo com o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma das populações mais pobres do país, e é um orgulho vir ao Nordeste para anunciar todas essas medidas durante as comemorações ao Dia do Agricultor Familiar”, contextualizou a presidenta.

Dilma Rousseff  também anunciou uma ação ambiciosa envolvendo a contratação de técnicos rurais visando ampliar a assistência técnica e a extensão rural para atender a 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres no Nordeste, envolvendo 255 municípios, além de oferecer sementes produzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para ampliar a capacidade de produção dos pequenos agricultores familiares. Inicialmente, serão investidos recursos da ordem de R$ 29 milhões, com a meta de atender 115 mil famílias até o final de 2012.

Acesso a todos

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Agrário, José Sobral, salientou a importância do lançamento promovido pela presidenta. “Este é um ato simbólico de lançamento de um programa voltado de fato para quem necessita ter acesso a este auxílio, uma vez que o Brasil precisa saudar essa dívida com uma parcela significativa da população que se encontra abaixo da renda mínima de R$ 70/mês. Esta é uma ação significativa, com a presença de todos os governantes do Nordeste, para sincronizar ações entre Governo Federal, governos estaduais e municípios para beneficiar, sobretudo, ao 50% ou mais dessa população que estão no campo”, pontuou José Sobral.

Partciparam do evento os ministros Wagner Rossi, da Agricultura; Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alexandre Padilha, da Saúde; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social, dentre outros dirigentes de órgãos federais, parlamentares, prefeito, representantes de movimentos sociais e autoridades convidadas.

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