Curso para gestores municipais permitirá o desenvolvimento da gestão ambiental local

Técnicos ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estiveram na manhã desta segunda-feira, 29, em reunião com gestores municipais que irão participar do primeiro módulo preparatório do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), a ser realizado no período de 5 de abril a 18 de junho deste ano. Com a implantação do PNC em todos os 75 municípios sergipanos, grande parte do processo de gestão ambiental que era unicamente da competência dos órgãos ambientais do Estado (Semarh e Adema) agora será executado pelos próprios municípios. A reunião ocorreu no auditório da Adema.

Para que essa relevante iniciativa torne-se realidade dentro de cada um dos municípios do Estado de Sergipe, eles deverão se enquadrar às normas do PNC, que tem a função de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e auxiliar na estruturação, consolidação e funcionamento dos Sistemas Municipais de Gestão Ambiental. O primeiro módulo a ser realizado irá contemplar os territórios da Grande Aracaju e o Leste Sergipano. O evento ocorrerá durante todo o dia, no período de 5 a 9 de abril, no Hotel Parque dos Coqueiros.

Mediante diagnóstico realizado pela Semarh, foi constatado que nenhum dos 75 municípios do Estado possui estrutura legal, técnica e operacional para realizar o licenciamento ambiental. O diagnóstico revelou que somente 12 municípios possuem alguma estrutura montada, mas são deficientes em alguns requisitos e 63 municípios não tem estrutura para atender às atribuições mínimas.

Diversos resultados foram obtidos com a implementação do PNC nos Estados com destaque para criação de agendas de compromisso, formação de redes de gestão ambientais e licenciamento ambiental dos municípios capacitados. Os participantes serão em número de três por município, sendo dois de cada prefeitura, preferencialmente do quadro efetivo e um da sociedade civil.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, a introdução do PNC nos municípios provocará o desafogamento nos processos de licenciamento ambiental que são realizados pela Administração Estadual do Meio Ambiente(Adema). “O município ocupa posição estratégica na gestão da qualidade ambiental. É no próprio município que os problemas eclodem. A partir do PNC, acredito que cada um terá uma melhor condição para administrar os conflitos existenciais, além de estar licenciando seus próprios empreendimentos”,  avalia o secretário.

Capacitação

O PNC em Sergipe será desenvolvido em três fases: Mobilização dos atores (etapa já concluída); Capacitação; e Monitoramento e Avaliação. A etapa de capacitação contará com a participação de 225 gestores, sendo para o território Agreste Sergipano, serão contemplados 14 municípios com 42 participantes; para o território Baixo São Francisco serão contemplados também 14 municípios e 42 alunos; para os territórios Alto Sertão e Médio Sertão Sergipano vão ser contemplados 13 municípios e 39 participantes; e para os territórios Centro Sul e Sul Sergipano serão contemplados 16  municípios com 48 participantes. Já Aracaju, territórios Leste Sergipano e Grande Aracaju vão ser contemplados 18 municípios e 54 alunos. Os cursos serão realizados de forma contínua (regime de internato) e terão aulas teóricas e práticas, ministradas por profissionais qualificados, utilizando material audiovisual e impresso a ser distribuído aos capacitandos.     

PNC

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente, foi lançado oficialmente no dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria Ministerial n° 286, de 29 de setembro de 2005, concebido como uma ação que irá contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e, conseqüentemente, da diretriz estratégica do Desenvolvimento Sustentável.