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No próximo dia 7 de abril, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizará Audiência Pública para o Programa Águas de Sergipe. O acontecimento tem a finalidade de fornecer informações e colher sugestões sobre o programa. A audiência irá ocorrer às 9h, no Campus Universitário Professor Alberto Carvalho, situado na avenida Vereador Olímpio Grande s/n, no município de Itabaiana. A audiência conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, Universidade Federal de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, a realização da audiência é uma exigência legal estabelecida pelo acordo de empréstimo a ser firmado entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Mundial.

“O objetivo da consulta pública é ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa, que tem o objetivo de fortalecer o marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado de Sergipe”, explica Ailton, enfatizando que o programa vem implementar ações que contribuam para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe sob uma perspectiva integrada.

Programa

A partir do objetivo geral, encontra-se vinculado ao Programa Águas de Sergipe os seguintes objetivos específicos: o fortalecimento da gestão e a promoção do desenvolvimento institucional para o uso racional e sustentável dos recursos hídricos – medida que consolida uma política de longo prazo para o setores hídrico e ambiental do estado de Sergipe; e a expansão e melhoria da infra-estrutura hídrica e de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Sergipe, o que propicia a recuperação, proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos naturais.

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