Cadastramento facilitará a emissão de licenças ambientais

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) disponibilizará em seu site, ainda essa semana, o “Cadastro Técnico de Consultores Ambientais”. A iniciativa irá facilitar o acesso do empreendedor ao consultor ambiental, medida que agilizará significadamente o processo da emissão do Licenciamento Ambiental (LA) por parte da Adema.

Foi através da Resolução nº 02/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) que foi criado o Cadastro Técnico de Consultores Ambientais. Ainda nesse mês de Abril, a Adema disponibilizará uma relação de consultores ambientais ao público. A ação facilitará aos interessados o contrato de serviços de consultoria ambiental, subsidiando-os no processo de licenciamento ambiental.

Ao requerer o licenciamento ambiental para um determinado empreendimento, uma série de documentos técnicos são exigidos pelo órgão ambiental competente. Estes documentos devem ser elaborados por pessoas que possuam qualificação técnica. O mais indicado é recorrer a um consultor técnico.

De acordo o presidente da Adema, Genival Nunes, o cadastramento promove agilidade no processo de licenciamento ambiental. “É importante esclarecer que a Adema apenas disponibiliza o Cadastro Técnico de Consultores Ambientais para facilitar o contato entre empreendedor e consultor, ficando isenta de qualquer tipo de responsabilidade na prestação do serviço de consultoria ambiental que se dará pela contratação dos serviços entre empreendedor e consultor”, aponta Genival. O presidente da Adema enfatizou ainda que as pessoas físicas e jurídicas que já tenham feito anteriormente cadastro na Adema e que desejem disponibilizar seu cadastro ao público devem comparecer ao órgão para atualizar seus dados.

Genival Nunes explica também que o serviço proporciona outras vantagens aos cadastrados, como a divulgação dos seus dados e serviços prestados, e prioritariamente, a presença em um cadastro confiável, oriundo do próprio órgão licenciador ambiental do Estado.

Cadastro

O cadastro é direcionado a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse em se cadastrar disponibilizando assim o acesso aos seus dados para prestação do serviço de consultoria ambiental. O cadastro é uma inserção opcional, ou seja, não é obrigatória e é gratuita.