[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Sede do CDMCA – Foto: Márcio Dantas Escritório do CDMCA – Foto: Márcio Dantas O CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – é um órgão que tem como objetivo principal fazer com que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – seja cumprido no município tanto […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O objetivo do Projeto Agente Jovem é preparar o jovem intelectual, educacional e culturalmente para que, a partir de uma leitura crítica do contexto social, possa participar, e desenvolver ações comunitárias.Assim, o jovem assume um papel de agente multiplicador, visando reverter os indicadores sociais, principalmente os relacionados à violência. Com o Projeto Agente Jovem, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Um novo momento nas relações entre Sergipe e Alagoas. Esta foi a definição do governador Marcelo Déda ao assinar, junto com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, os decretos para a criação do Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável para a região do baixo […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Sob o título ´Natal com Bom Gosto´, está acontecendo, de 7 a 19 de dezembro, no Mirante da 13 de Julho, uma exposição de artigos artesanais. Os artesãos Luciene Oliveira, Elenira Machado e Jozimar Machado, reuniram suas obras com o intuito de proporcionar mais uma opção de compra de presentes natalinos ao aracajuano. […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Sala de atendimento do ConselhoTutelar do 4º Distrito. Foto: Abmael Eduardo Sede do Conselho Tutelar do4º Distrito.Foto: Abmael Eduardo Sede do Conselho Tutelar do4º Distrito.Foto: Abmael Eduardo Atendimento no Conselho Tutelardo 1º Distrito.Foto: Abmael Eduardo Criados em Aracaju no ano de 1998 através da Lei Municipal nº 2.520/97 – art.17, (1) os Conselhos […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Abrigo Caçula Barreto foi criado através do Decreto n° 65 de 18/05/1999, com o objetivo de acolher crianças do sexo masculino, entre 7 e 12 anos. Estas crianças são encaminhadas pelos conselhos tutelares, pelo SOS Criança e também pelo Juizado da 16ª Vara.Hoje, uma equipe com assistente social, psicóloga e uma pedagoga atendem […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou o processo licitatório para a recuperação e reativação do sistema de tratamento dos esgotos sanitários do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A licitação está prevista para ser realizada no dia 27 de dezembro. A meta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Livro I – Parte Geral Livro II – Parte Especial Título I – Da Política de Atendimento Título II – Das Medidas de Proteção Título III – Da Prática do Ato Infracional Título […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Incentivo à leitura de crianças e adolescentes que antes viviam em situação de rua e vulnerabilidade social é o principal objetivo do Projeto "Escrevendo Sonho", idealizado pelo diretor-presidente da Casa Cultural Careca e Camaradas, Carlos Max Prejuízo. Por uma parceria firmada com a Prefeitura de Aracaju, o projeto atenderá também, a partir desta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Será inaugurada nesta quinta-feira, 13, às 19h, a primeira Árvore de Natal Ecológica de Sergipe. O evento será realizado no Centro de Criatividade e é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura. A inauguração, prevista anteriormente para o dia 14, terá apresentações da Banda Pilão de Pífano e do Auto de Natal, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Mais uma significativa ação que mostra o compromisso da administração municipal com os cidadãos aracajuanos foi estabelecida com o lançamento do Cartão Alimentação Aracaju. O benefício é destinado inicialmente a 500 famílias de baixa renda residentes no bairro Santa Maria. Foi lançado também o Cartão Cidade Criança, que favorece 400 crianças e adolescentes […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Detran realiza nesta quinta-feira, 13, às 8h, no Espaço Emes, um leilão de veículos apreendidos. São 62 lotes ao todo, sendo 17 motos e 45 automóveis. Todos os veículos serão vendidos como sucata. Os proprietários dos veículos foram comunicados sobre a realização do leilão, por meio de uma correspondência encaminhada para as suas […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 86 – A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 87 – São linhas de ação da política de atendimento:I – políticas […]