Transporte intermunicipal tem fiscalização intensificada pela Sedurb

Com o objetivo de garantir a segurança do cidadão sergipano enquanto usuário do transporte público intermunicipal, coibir os abusos cometidos por alguns motoristas de ônibus e microônibus e combater a prática do transporte clandestino, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vem intensificando a fiscalização do transporte intermunicipal.
 
Através da Diretoria de Transportes (Ditransp), a Sedurb tem realizado fiscalização itinerante em sete rotas que cobrem os oito territórios do estado. “Dispomos de um efetivo de 29 fiscais que trabalham diariamente e também aos sábados, domingos e feriados, em pontos estratégicos, fiscalizando as cinco empresas de ônibus, as três cooperativas que operam do interior para a capital e as outras quatro cooperativas que atuam somente no interior”, declara o diretor de transportes Carlos Henrique Xavier de Santana.
 
Ele acrescenta ainda que há uma rotatividade constante nos locais de fiscalização. “Existe uma fiscalização fixa nos terminais intermunicipais de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória e, além disso, o efetivo de profissionais também atua em locais        onde são constatados insistência da tentativa de realização do transporte clandestino”, ressalta.
 
Ampliação
 
Em resposta às criticas de que o número de veículos e fiscais seja pouco, o Secretário Estadual do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, diz que a Sedurb tem se empenhado o máximo para aumentá-lo. “Apesar de ser o menor estado do país, Sergipe é cortado por duas BRs e possui dezenas de rodovias estaduais e várias outras municipais, sem contar com o grande número de veículos que, proporcionalmente, supera várias outras unidades da federação. Na medida do possível estamos ampliando as condições de trabalho da Ditransp”, explica.
 
O secretário revela que melhorias são esperadas para o ano que vem. “É de interesse do governo estadual modernizar e estruturar ainda mais a fiscalização. Em 2012, com certeza, teremos aumento na frota de veículos, bem como no quantitativo de fiscais. Dessa forma, as irregularidades cometidas sofrerão um declínio, garantindo, assim, a tranquilidade do cidadão que paga seus impostos em dia e almeja um transporte de qualidade”, justifica Sérgio Ferrari.  
 
Parcerias
 
Carlos Henrique afirma que o apoio de órgãos estaduais e federais são cruciais no trabalho desenvolvido pela Ditransp. “A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV) têm sido grandes parceiras não só no combate ao transporte clandestino, como também na busca incessante das irregularidades cometidas, como o excesso de passageiros nos transportes”, enfatiza. 
 
O diretor explica quais os procedimentos adotados pela Ditransp quando detectam irregularidades dessa natureza. “Inicialmente, busca-se a retenção do veículo em local que garanta a segurança do veículo e dos passageiros. De imediato, é feita a verificação e a contagem do excesso, lavra-se o respectivo auto por excesso, comunica-se aos passageiros o motivo da retenção e é solicitada a descida do excesso para o prosseguimento da viagem. Caso os passageiros se recusem, o veiculo é detido até a regularização, porém, o fiscal do transporte e o policial da CPRV que auxilia a fiscalização zelam pelos passageiros até que eles sejam alocados em outros veículos a fim de prosseguirem seu itinerário”, detalha Carlos.
 
Denúncias
 
O diretor comenta que as denúncias feitas pela população são de extrema importância para a atuação dos fiscais. “Embora seja elaborada uma programação mensal para a fiscalização, ela poderá sofrer alterações mediante a ocorrência de acidentes, obras, eventos populares, manifestações e outros incidentes do gênero. Porém, para que a execução dos trabalhos possa surtir um efeito ainda melhor, é primordial que a população utilize o disque denúncia a fim de contribuir com a Ditransp, uma vez que ninguém melhor do que a população para detectar os abusos cometidos”, explica Carlos Henrique.
 
Ele informa que há diversos meios de a população colaborar para a melhoria da fiscalização. “A participação popular é fundamental para o bom direcionamento do nosso trabalho. O cidadão pode fazer sua denúncia e apresentar sugestões através do telefone (79) 3246-5199, pelos e-mails ditransp.denuncia@sedurb.se.gov.br, ascom@sedurb.se.gov.br, pessoalmente na sede da Sedurb, localizada na rua Vila Cristina, 1051, bairro São José, Aracaju, e ainda pela Ouvidoria Geral do Estado, através do 0800-284-0095 e do e-mail oge@ouvidoriageral.com.br. Em todos os casos, a identidade do denunciante será mantida em sigilo”, assegura Carlos Henrique.