Transparência e ética são marcas das licitações do Governo de Sergipe

A transparência e a ética nos processos licitatórios têm sido prioridades no Governo de Sergipe, em especial quando se trata das licitações realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a contratação de obras e serviços nos 74 municípios sergipanos contemplados pelo Programa Sergipe Cidades.

Segundo o Coordenador de Licitações da Sedurb, Diogo Dória Pinto, a economia teve um acréscimo maior a partir do segundo semestre de 2009. “Desde o início de 2007 o Governo tem primado pela economia, resguardando, assim, a responsabilidade para com o erário. Porém, do segundo semestre de 2009 aos dias atuais, a redução obtida em mais de 100 licitações para a contratação de obras pelo Programa Sergipe Cidades alcançou resultados mais do que satisfatórios”, afirma.

Ele acrescenta que a economia chegou a quase R$ 15 milhões. “Por conta dos preços praticados no mercado, o valor previsto para as contratações já licitadas estava estimado em R$ 141.269.956,94, sendo que elas foram contratadas por um montante de R$ 126.326.564,96, gerando uma economia de R$ 14.943.391,98 para os cofres públicos”, revela Diogo.

Métodos utilizados

O coordenador explica como os procedimentos são realizados. “O cálculo da economia é realizado através da diferença entre o valor orçado pelo Governo do Estado, utilizando os preços do Programa Orse (Orçamento de Obras de Sergipe) e do Sinap (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção), e o valor efetivamente arrematado ao final do processo licitatório”, detalha.

Diogo cita as razões para que os resultados sejam tão satisfatórios. “Essa diferença de preços está diretamente relacionada à ampla divulgação dos certames promovidos pela Sedurb nos meios de comunicação de ampla circulação, que possibilita uma maior participação das empresas de construção civil, possibilitando, assim, maior disputa de preços e, por conseguinte, em ganhos para o erário do Estado. Tanto é que, na maioria das vezes, o número de concorrentes, por obra, passa de 10 empresas”, justifica. 

Lisura

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, a política de transparência implantada nos processos licitatórios é mais do que um dever do Governo de Sergipe. “Para o Executivo Estadual não basta apenas cumprir as leis usando a transparência em suas ações. É compromisso desse Governo ampliar a concorrência das licitações públicas, uma vez que, quanto mais diversificado for o número de empresas vencedoras dos processos, maior o nível de concorrência, a qualidade quando na execução das obras e maior o número de pessoas que estarão trabalhando e sendo beneficiadas”, analisa.  

Sérgio Ferrari diz, ainda, que os resultados da lisura empregada pela Sedurb nas licitações falam por si. “A ampla divulgação dos processos licitatórios para os serviços públicos resultam em inúmeras tomadas de preço e cartas-convite. Por conta disso, abre-se um leque maior de opções, dezenas de empresas concorrem democraticamente e o Estado ainda sai economizando. Para se ter uma idéia, das pouco mais de 100 obras licitadas desde o segundo semestre de 2009, 51 empresas diferentes estão executando-as nos 74 municípios do interior do Estado, o que confirma a honradez praticada pela Secretaria”, enfatiza.

As obras licitadas em questão fazem parte do programa Sergipe Cidades, fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sua execução busca a interiorização da infraestrurura em 74 municípios sergipanos através da construção de creches, delegacias, quadras de esportes, ginásios, escolas profissionalizantes, praças, pavimentação de ruas, mercados municipais, entre outras.