Reunião do CES debate Confesa, prestação de contas e Samu

O Conselho Estadual de Saúde (CES) reuniu os seus conselheiros para a 141ª Reunião Ordinária realizada na última terça-feira, 25, no auditório da sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Palácio Serigy, no Centro da capital sergipana.  

Além dos informes, da aprovação da ata anterior e dos assuntos possíveis de serem pautados durante a reunião, foram discutidos pelos conselheiros os seguintes temas: situação do Conselho Municipal de Saúde de Lagarto, apresentação do relatório final da 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa), eleições do CES/SE, apresentação do Sargsus e fusão do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências do Estado e da capital (Samu 192 Sergipe e Samu 192 Aracaju).

Confesa

Sobre o relatório da 5ª Confesa, o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES, José Dias Júnior, apresentou os números de participantes da Conferência para os conselheiros presentes na reunião.

“Trouxemos o relatório da Conferência Estadual de Saúde até aqui para que os conselheiros pudessem dar alguma sugestão antes da sua finalização. Foram mobilizadas mais de dez mil pessoas no estado de Sergipe para discutir o Sistema Único de Saúde, o SUS, sendo que na Conferência Estadual estiveram presentes 367 delegados, sendo 171 eram usuários, 107 trabalhadores e pouco mais de 80 gestores”, contabilizou Dias.

A conselheira Estadual de Saúde representante do segmento usuários, Izabel Canjirana, apontou os avanços democráticos para o SUS de Sergipe através da 5ª Confesa. “Mais uma vez nós usuários pudemos acreditar no SUS, que é uma proposta de saúde para todos. Esse é um momento de avaliação muito grande que nós brasileiros fazemos e esperamos que nossas propostas sejam concretizadas”, disse a conselheira.

 Sargsus

Com intuito de dar, cada vez mais, transparência a gestão e incentivar que os conselheiros Estaduais de Saúde cumpram um de seus papeis de fiscalizadores da gestão, que a Diretoria de Planejamento da SES apresentou aos conselheiros o sistema de acompanhamento de gestão criado pelo Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas da União, o Sargsus.

“Essa ferramenta serve para dar ao cidadão uma ampla visão de toda a produção do estado na área da Saúde, como os recursos estão sendo aplicados e onde estão sendo alocados. Esse sistema é interligado com o banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e com o Sistema de Orçamento Público da Saúde para dar maior transparência ao cidadão”, disse André Andrade, diretor de Planejamento da SES.

Fusão do Samu

O processo de junção do Samu 192 Aracaju com o Samu 192 Sergipe foi um tema debatido entre os conselheiros e apresentado pelo secretário adjunto de Estado da Saúde, Jorge Viana. O gestor explicou todos os detalhes do trabalho que vem sendo realizado pela gestão através de um grupo de trabalho para analisar a fusão dos serviços Estadual e da capital em três aspectos: trabalhadores, operacionalidade do serviço e o custeio dele.

“Quanto aos trabalhadores vindos do município para o Estado, estes terão preservados todos os direitos e o vínculo empregatício com a prefeitura Municipal de Aracaju, podendo voltar para a origem no momento que quiserem, se assim desejarem. Já em se tratando da questão operacional, será ampliado o número de bases na capital de uma para três e a unificação da central de regulação vai acabar com os transtornos gerados por duas centrais no atendimento hospitalar aos pacientes. Com a unificação, o Ministério da Saúde vai agregar recursos através da qualificação do serviço em Sergipe”, explicou Viana.