Sergipe recebe Conselho Nacional de Educação para discutir políticas públicas educacionais

Na próxima semana, Sergipe sediará a reunião ampliada do Conselho Nacional de Educação. O evento reúne conselheiros municipais, estaduais e federais e representantes do Ministério da Educação no debate sobre o fortalecimento do Plano Nacional de Educação e das políticas públicas da área. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliana Borges, a última mobilização nacional do órgão federal ocorreu há 31 anos.

“A última reunião ampliada do Conselho Nacional ocorreu em 1982, em Salvador. Estamos trazendo para nosso estado o Conselho Nacional de Educação pela primeira vez. Esse evento objetiva o aprimoramento das políticas públicas no nosso estado com os três entes federativos. Trabalhamos para melhorar a educação em Sergipe. O Conselho Nacional é a nata da Educação, eles vão trazer pareceres, processos para serem discutidos que vão ajudar tanto quem trabalha na educação básica, como que atua na Universidade”, afirma.

Denominado de ‘Sergipe de mãos dadas para o fortalecimento da educação brasileira’, o Encontro é voltado para os conselheiros municipais e estaduais, os diretores regionais de educação, diretores de escola e representantes de universidades particulares e federais.

“No primeiro dia do evento, teremos uma reunião com os vice-presidentes regionais de Conselhos. Dia 3, teremos a reunião ampliada dos conselhos de Educação, que contará com a presença do governador em exercício e de representantes do MEC. Já nos dias 4 e 5, teremos reuniões de trabalho com os conselheiros. Nessas discussões, abordaremos o Plano Nacional de Educação, o papel  dos Conselhos na construção do sistema nacional de Educação e o regime de colaboração entre os Conselhos”, informa Eliana.

Conselho Estadual

Vinculado à Secretaria de Estado de Educação, o Conselho estadual é regido pela lei ordinária nº 2.656, de 08 de janeiro de 1988 e é constituído por 16 membros nomeados pelo governador do Estado.  Entre as competências do órgão estão aprovar o plano Estadual de Educação e suas alterações; manter o Sistema Estadual de Ensino atualizado de acordo com a legislação vigente e fixar normas para autorização e reconhecimento de estabelecimentos de ensino que ministram a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio.