Sergipe poderá contratar mais R$ 683 milhões em crédito para investimento

Sergipe vai dispor, a partir desta quinta, 27, de mais R$ 683 milhões em recursos para investimentos. A autorização será assinada pela presidenta Dilma Rousseff nesta tarde, em Brasília. O aumento deste limite é consequência da “gestão fiscal responsável do Governo do Estado”, resumiu o governador Marcelo Déda, que, junto com outros nove mandatários estaduais, participará da cerimônia no Palácio do Planalto.

De fato, o aval para o aumento das operações de crédito do estado é conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conhecida pelo rigor com que aplica os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O aumento do limite é o reconhecimento do Governo Federal ao nosso esforço em manter as contas equilibradas e cumprir rigorosamente a LRF”, acrescentou Déda.

O novo patamar da dívida estadual foi confirmado por Arno Augustin, titular da STN, nesta quarta, 26, em audiência com o governador. Com o novo limite, o governo pode efetuar novas operações de crédito junto a bancos e instituições nacionais e internacionais. Algumas operações, antecipa o governador, já estão em andamento junto ao Banco Mundial (BID) e à Caixa Econômica Federal (CEF).

Mais investimentos

Como implicação imediata, Sergipe amplia sua capacidade de endividamento e “sem necessidade de interromper os investimentos”. Como lembra o secretário da Fazenda do Estado, João Andrade Vieira, presente à audiência, nem mesmo “os problemas com arrecadação que Sergipe vem sofrendo, nem o aumento com despesas de pessoal e previdência” impediram o Estado de seguir à risca a LRF.

“Isto demonstra que Sergipe tem capacidade de pagamento e endividamento, em função do nosso equilíbrio fiscal, fruto do esforço do Estado no sentido de manter as contas equilibradas, mesmo num cenário de crise internacional e de aperto fiscal”, comemorou o secretário. “Cumprir o dever de casa foi fundamental”, emendou Déda.

“Responsabilidade fiscal é um patrimônio da nova forma de governar que nós implantamos em Sergipe. Essa responsabilidade fiscal exige sacrifícios, mas, em compensação, em momentos difíceis, ela oferece ao estado um limite de crédito mais largo. Isto possibilita, de forma segura e responsável, financiar os investimentos prioritários do governo, garantindo o processo sustentado de crescimento da economia e de inclusão social de nosso povo”, pontificou o governador.

Dom Távora

Na mesma audiência, Déda relatou a Augustin e equipe as tratativas junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com quem se reuniu no último dia 12, na Itália. Em seguida, solicitou à STN que agilize a tramitação do Projeto Dom Távora, de apoio ao empreendedorismo rural.

Déda solicitou ao secretário que a autorização preliminar da STN fosse confirmada até o dia 30 de novembro, “uma vez que, em Roma, eu consegui o compromisso do Fida para colocar na pauta da próxima reunião da junta governativa daquela instituição o pleito de Sergipe”. O objetivo é conseguir, ainda este ano, a liberação do empréstimo para o Dom Távora, de U$ 16 milhões, afora a contrapartida estadual.

Na STN, o governador foi assessorado também pelo secretário do Planejamento, Oliveira Júnior, e pelo representante do estado em Brasília, Pedro Lopes.