Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica elege membros da sociedade civil

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera Mata Atlântica do Estado de Sergipe (Cerbma), elegeu na manhã desta terça-feira, 25, novos membros para a composição do comitê. Para esta etapa, em conformidade com Decreto Estadual, os assentos foram direcionados para Instituições e Organizações da Sociedade Civil.

O comitê, constituído mediante decreto de 21 de fevereiro de 2000, foi criado para tratar da promoção de ações e atividades que objetivam a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico da Mata Atlântica e seus ecossistemas. A reunião ocorreu no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise).

Conforme Alteração de Decreto, em agosto de 2011, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de Sergipe, a qual tinha por composição o número de 12 membros, passa a ser composto por 16 integrantes, formando o quadro de 32 entre titulares e suplentes. De forma paritária, oito membros são representantes de Organizações Governamentais (ONGs) – já eleitos desde a constituição do comitê – e oito da Sociedade Civil, a qual teve eleição na data de hoje.

Ainda na alteração do Decreto de 2011, o comitê – que era vinculado à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) – passou a ser vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a qual tem como coordenação especial, a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF/Semarh). Na reunião, a menção dos nomes dos membros das instituições dos Órgãos Governamentais e a leitura da alteração do decreto foi feita pelo técnico ambiental da SBF, Fernando Dórea.

De acordo com a superintendente da SBF, Valdineide Santana, a necessidade de ampliar a composição da estrutura do referido comitê estadual foi dada mediante a nova configuração do Sistema Estadual do Meio Ambiente e a nova estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. Segundo ainda explica, embora singulares, as modificações do decreto servirão para o fortalecimento das ações do comitê. “Uma melhor estruturação e articulação do comitê, configura-se na melhor condução de Políticas Públicas para a Mata Atlântica do Estado”, analisa. A Mata Atlântica é considerada Reserva da Biosfera, pela Unesco.

Eleição

Após várias discussões positivas – a qual já registra ainda para esse ano  a realização da 1ª Reunião Ordinária do Comitê e ainda a Solenidade de Posse de todos os 32 membros (titulares e suplentes) do Comitê Estadual da Reserva Biológica da Mata Atlântica – foram eleitos a titulares da Sociedade Civil, às seguintes instituições: Movimento de Reforma Agrária (MST); Associação de Moradores ou Segmentos Produtivos; Comitê de Bacias; ONG Agroecológica; Universidade Federal de Sergipe(UFS); Reserva Particular Patrimônio Natural Dona Benta e seu Caboclo (RPPN); Colônia  Z9, do município de Itaporanga e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase).