Sergipe é citado na Revista Gestor

A inversão de fases das licitações, praticada em Sergipe há quatro anos, vem tendo total aplicação e foi tema da Revista Gestor, uma publicação de circulação nacional voltada para o administrador público. Esta é mais uma vez que Sergipe é destaque em todo o país pelos resultados positivos alcançados.

A lei 5848/2006 assegurou a inversão das fases que nada mais é do que a abertura das propostas técnicas e de preço antes da verificação da habilitação da empresa. Esta lei foi alterada pela Lei 6640/2009, ambas por iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

“A inversão de fases agiliza o processo licitatório com segurança”, disse o secretário Jorge Alberto. Ele lembrou que o governador Marcelo Déda, quando sancionou a Lei 6640/09, buscou aprimorar a lei original e garantir ainda mais lisura ao processo licitatório. Para se ter uma ideia, a contratação de serviços de operacionalização da Penitenciária do bairro Santa Maria foi concluída quase dois meses antes do prazo esperado. Os serviços de elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração e modelo de avaliação de desempenho (serviço que vem sendo executado na Sead) foram contratados com uma redução de 47 dias da expectativa inicial para o término da licitação.

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