Sergipanos debatem Plano Nacional de Cultura com secretário do MinC

Com o objetivo de ampliar o diálogo entre poder público e artistas, produtores, pesquisadores e sociedade civil, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) desenvolveu o Fórum de Políticas Culturais. Em sua quarta edição – realizada nesta quarta-feira, 28, no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dôria (BPED) – o convidado especial foi o secretário de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti.

Além das ações realizadas pela pasta, o secretário tratou de questões atuais no cenário cultural brasileiro, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). Ao final, Sérgio estabeleceu um diálogo com os participantes, respondendo às perguntas e fazendo considerações acerca das temáticas abordadas.

Segundo Mamberti, a SPC tem uma função importante frente ao MinC, no sentido de cuidar das suas macropolíticas. “A SPC foi criada na reestruturação que fizemos do MinC em 2003, com intuito de garantir os direitos constitucionais dados na nossa constituição de 1988. A secretaria foi criada no sentido de cuidar das macropolíticas do Ministério. Nesses últimos anos, ela deixou de ser uma secretaria meio e passou a ter um sentido finalístico com a execução de projetos”, explicou.

Plano Nacional de Cultura em debate

O secretário ainda destacou a finalidade do Plano Nacional de Cultura (PNC) e como ele será pensado para os próximos dez anos. “Trata-se da implementação de políticas públicas num longo prazo, dez anos. Neste período, faremos revisões de suas metas a cada quatro anos. É um plano auspicioso, que possui 275 ações, divididas em cinco eixos: Papel do Estado, Diversidade, Acesso, Desenvolvimento Sustentável e Participação Social”, enumerou Sérgio.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, presente na quarta edição do Fórum, o PNC é uma ferramenta que só existe se houver a participação dos estados, já que ele é parte do Sistema Nacional de Cultura.

“O PNC é um projeto que, mesmo tramitando no Congresso Nacional, já está sendo implementado por várias unidades federativas no país. Através do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, nós fomos convidados a participar de um programa de apoio aos Estados na elaboração desses planos estaduais. Espero que esse projeto se materialize, para que os Estados não tenham apenas seus planos, mas seus sistemas de informação – base para as políticas de economia criativa”, explanou a gestora.

Público engajado

O principal objetivo do Fórum de Políticas Culturais é estabelecer um diálogo aberto entre representantes do MinC e pessoas ligadas à cultura em Sergipe. Uma das dúvidas mais pertinentes entre o público foi a respeito do PNC.

Um desses exemplos é a estudante de Relações Internacionais e membro do projeto cultural Virote Coletivo, Carol Martins. “O Virote objetiva movimentar o cenário musical em Sergipe, e nós percebemos a partir da explanação de Mamberti que o Virote pode contribuir em diversos pontos com o PNC”, destacou.

Já Miguel Bruno Soares, da área do audiovisual, ressaltou que o Fórum veio para esclarecer e informar acerca das políticas culturais que podem servir como parâmetro na execução de projetos. “É uma espécie de parâmetro para os projetos que pretendemos executar, baseados sempre nos conceitos de economia da cultura e economia criativa”, contou.

Para a secretária de Cultura, Juventude e Desporto de Estância, Aurenita Barreto, o fórum é de total importância para que haja um maior contato também entre agentes culturais e gestores de cultura. “Esta é a segunda vez que venho ao Fórum e percebo o quão importante é a manutenção desses encontros para o estreitamento dos laços entre agentes e poder público”, disse Aurenita.

Sobre o Plano Nacional de Cultura

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC visa o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (10 anos) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Entre seus objetivos, estão: ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; fortalecimento institucional e definição de políticas públicas, assegurando o direito constitucional à cultura; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural brasileira e etc.

Sobre o Fórum de Políticas Culturais

O Fórum de Políticas Culturais está sendo realizado desde junho deste ano e já contou com a presença de grandes nomes integrantes do MinC, como o secretário executivo, Vítor Ortiz, e o  secretário de Articulação Institucional, Roberto Peixe. O Fórum é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart). Ao todo, o projeto contará com sete edições.