SEPP promove Fórum de Delegados do Orçamento Participativo
Além disso, está sendo realizada a eleição do Conselho do Orçamento Participativo, que tem função deliberativa no gerenciamento do OP em Aracaju. A composição contará com 18 delegados eleitos no fórum e 12 membros indicados por secretarias municipais. “Esses membros participarão permanentemente do Conselho, dando respostas qualificadas às diversas questões, já que possuem vasta experiência no atendimento às demandas populares”, disse o secretário extraordinário de Participação Popular, Rômulo Rodrigues.
Durante a explanação no fórum de hoje, são mostradas no telão as demandas do OP no bairro, a proposta e a forma de execução da Prefeitura de Aracaju. Cada secretaria municipal expõe as demandas e quais ações a PMA vai executar para viabilizar as melhorias. Pela manhã foi elencada uma série de demandas por secretaria, começando pela Educação, que engloba um total de 17 demandas. Já à tarde, a prioridade é para o debate em torno da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que acumula uma quantidade maior, com 56 demandas.
Segundo Rômulo Rodrigues, o Fórum está servindo para mostrar qual a posição da PMA hoje com relação à demanda, qual o ponto de partida e quais demandas já estão incluídas em projetos do município. “A participação dos representantes dos bairros está sendo bastante significativa. O nosso objetivo é discutir o regimento interno para viabilizar o atendimento de todas as demandas”, contou o secretário.
O Conselho tem a missão de acompanhar a elaboração do Plano de Investimento que compõe o orçamento anual, participar das discussões e negociações das prioridades levantadas nas plenárias dos bairros, divulgar para os delegados os assuntos discutidos e decisões tomadas no Conselho, acompanhar a execução orçamentária anual e fiscalizar o cumprimento do Plano de Investimentos, propor critérios para estabelecer prioridades de investimentos necessários para a cidade, entre outros.
Já os 109 delegados do Orçamento Participativo que tomaram posse ontem, 26, têm como atribuição as seguintes ações: votar o Regimento dos Fóruns; participar do processo de negociação das demandas da própria comunidade; participar da elaboração dos Planos de Investimento e do Plano de Trabalho; divulgar à população da sub-região que representa, as informações e ações debatidas nos Fóruns.
“Estamos atingindo um estágio em que a comunidade se sente parte integrada da gestão pública, confiando nesse instrumento que é o Orçamento Participativo. Nenhum administrador municipal vai conseguir governar sem ter como foco principal a participação popular”, afirmou Rômulo Rodrigues.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- SEPP promove Fórum de Delegados do Orçamento Participativo – Fotos: Wellington Barreto
