Seplan inicia hoje audiências públicas para discutir revisão do Plano Diretor

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Dentro do processo que vai envolver a população para discutir e adequar a proposta técnica preliminar de revisão do Plano Diretor de Aracaju, têm início hoje, as audiências públicas nos bairros Santa Maria, Aeroporto e Zona de Expansão. Os debates, que tem à frente a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), serão realizados na escola Municipal Laonte Gama, situada na Rua-08, no conjunto Padre Pedro, a partir das 19h. “O Plano é um instrumento de extrema importância para desencadear o necessário processo de planejamento do município. Através dele, tornar-se-á possível equilibrar o desenvolvimento econômico e urbano com a preservação histórica, cultural e ambiental da cidade”, enfatiza Lúcia Falcón, secretária da Seplan.

Os trabalhos de revisão do Plano contemplam três momentos. O primeiro foi constituído de um convênio de cooperação técnica entre a prefeitura e as entidades e associações representativas da sociedade civil organizada. Nessa fase, os trabalhos foram desenvolvidos com o objetivo de elaborar uma proposta técnica preliminar de revisão do Plano e seus códigos, tendo como base a experiência desses organismos na vivência e gestão cotidiana da cidade.

A segunda etapa da revisão começa hoje, envolvendo a população como um todo, através das audiências públicas, que vão ser realizadas em todos os distritos da cidade. “Esse documento, que começa a ser analisado a partir de amanhã pela população, não é definitivo. Após esse processo, o documento com as alterações propostas pela sociedade será apresentado ao poder legislativo para discussão e aprovação”, explicou Lúcia Falcón, que voltou a ressaltar a importância da participação popular nesse processo.

No dia 13, a audiência pública será realizada no Salão Paroquial Padre Arnóbio Patrício de Melo, envolvendo a comunidade dos bairros São Conrado, Jabotiana, Inácio Barbosa, Farolândia, Atalaia e Coroa do Meio. Dia 18, as comunidades dos bairros Ponto Novo, Luzia, Grageru, Jardins, 13 de Julho, Pereira Lobo, Suissa, Getúlio Vargas e Cirurgia vão se reunir para debater as propostas apresentadas pelos técnicos. A escola municipal Carvalho Neto vai ser palco da audiência pública marcada para o dia 20 com os moradores dos bairros América, Novo Paraíso, Capucho, Olaria, Siqueira Campos e José Conrado de Araújo. Dia 25, a audiência será na escola Olga Benário, reunindo as comunidades do Jardim Centenário, Bugio, Santos Dumont, Soledade, Lamarão e Cidade Nova. A primeira rodada da revisão do Plano Diretor será encerrada no dia 27 no Salão Paroquial da Igreja São Pio X com as comunidades do Centro, Industrial, Porto Dantas, Santo Antônio, 18 do Forte e Palestina.

De acordo com a secretária Lúcia Falcón, entidades representativas também podem participar de todo o processo, através de audiências setoriais que podem ser agendadas por telefone. “As entidades interessadas podem ligar para os telefones da Seplan 3179-1144/ 1146 e marcar”, disse. A secretária enfatiza que importantes avanços estão sendo registrados, que vão desde a participação popular até a questão ambiental, e mais particularmente no que se refere ao patrimônio que está recebendo um tratamento especial na revisão do Plano Diretor. “Temos agora, além das zonas de adensamento por causa da infra-estrutura, as zonas de proteção por causa do patrimônio, seja histórico, paisagístico e uma figura nova muito importante, como o patrimônio afetivo nos bairros”, disse Lúcia Fálcon.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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