Semasc e Conselho Tutelar vão garantir direitos de crianças e adolescentes no Pré-Caju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com o objetivo de zelar e garantir os direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) estará atuando no Pré-Caju, durante os três dias em que a festa acontece ao ar livre com o desfile de blocos na avenida Beira Mar. O plano estratégico de atuação da Semasc envolve também as ações do Conselho Tutelar, cujas equipes estarão de prontidão em todas as noites da prévia carnavalesca. Um esquema semelhante ao montado durante o Forró-Caju na Praça de Eventos Hilton Lopes, que garantiu tranqüilidade ao público infanto-juvenil durante todos os dias dos festejos juninos na capital sergipana.

No Pré-Caju, a Semasc mobilizará equipes multidisciplinares do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania e agirá também em parceria com o Conselho Tutelar, que providenciará os encaminhamentos de acordo com a demanda. A Semasc, através do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania, estará atuando na retaguarda para atender crianças e adolescentes, que se encontram com direitos violados. Para esta ação, a Semasc manterá um plantão com educadores sociais do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania e membros do Conselho Tutelar, que ficarão de prontidão em um estande montado no Parque da Sementeira.

A conselheira Karine Cruz Moura de Oliveira, do Primeiro Distrito, afirma que, localizando crianças perdidas, o Conselho Tutelar dará toda a atenção amparando-as no estande da Semasc. Os responsáveis devem, portanto, em caso de perder seus filhos, buscá-los no estande, onde as crianças perdidas permanecerão amparadas até a chegada dos responsáveis. “Para os casos onde os responsáveis não forem localizados, nós estaremos encaminhando as crianças para a Central Permanente de Acolhimento do Programa Acolher: Das Ruas à Cidadania ou para o S.O.S Criança (coordenado pela Fundação Renascer), para os casos de envolvimento de crianças que não sejam de Aracaju”, revela Karine.

Identificando casos de embriaguez de crianças e adolescentes ou com outros problemas de saúde, a Prefeitura de Aracaju manterá equipes de saúde também disponibilizadas no Parque da Sementeira com apoio integral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 – Aracaju), que também atuará em parceria com o Conselho Tutelar para que as providências sejam adotadas no sentido de localizar responsáveis e adotar as medidas cabíveis. As crianças e adolescentes, em estado de embriaguez, acolhidos pelo Conselho Tutelar, só poderão retornar às suas respectivas residências sob a responsabilidade dos pais, que, a depender da situação, recebem uma advertência do Conselho Tutelar. “Em casos onde os pais recebem mais de uma advertência, nós encaminhamos o caso para o Ministério Público”, comenta Karine.

Em casos de comprovados maus tratos, suspeita de abuso sexual ou exploração sexual, o Conselho Tutelar acionará a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis para que os encaminhamentos jurídicos sejam adotados para punir os responsáveis.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]