[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante o exercício de 2006, o Conselho Tutelar de Aracaju, nos cinco Distritos, realizou um trabalho positivo fazendo 1.070 atendimentos a crianças e adolescentes, dos quais 1.047 estão relacionados à violação dos direitos deste segmento populacional. De acordo com cada situação específica, o Conselho Tutelar, em cada área de abrangência, realizou os encaminhamentos necessários, na perspectiva de reatar laços familiares e fazer cumprir o que preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA).

O número maior de ocorrência (27%) foi registrado no Primeiro Distrito, que inclui os bairros Inácio Barbosa, São Conrado, Coroa do Meio, Aeroporto, Farolândia, Atalaia e Santa Maria. Com 22,2% das ocorrências, aparece em segundo lugar o Quinto Distrito, com área de abrangência nos bairros Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio.

O Quarto Distrito (bairros Porto Dantas, Santo Antonio, 18 do Forte, Palestina, Cidade Nova e Industrial) aparece em seguida com 18% das ocorrências e o Segundo e o Terceiro apresentaram-se praticamente empatados. O Segundo, com 16,6 (bairros Ponto Novo, América, Novo Paraíso, Capucho, Jabotiana e Siqueira Campos) e o Terceiro, com 16,2% (bairros Grageru, Salgado Filho, Treze de Julho, Pereira Lobo, Suíssa, Cirurgia, Getúlio Vargas, Centro, São José e Luzia.

Os maiores problemas detectados pelo Conselho Tutelar, em cada área de abrangência, estão relacionados à negligência familiar, maus tratos, conflito familiar, trabalho infantil, abuso sexual, desaparecimento (fuga), conflito na escola (evasão), violência psicológica, desvio de conduta, carência sócio-ecônomica, uso de substância psicoativas, falta de registro civil, exploração sexual e falta de vagas em escolas públicas, com uma pequena incidência de 2%, dos atendimentos. Assim como ocorreram denúncias infundadas em 2,1/% dos casos registrados no Conselho Tutelar.

Cada situação apresentada no Conselho Tutelar em cada distrito foi analisada individualmente e as providências adotadas de acordo com as particularidades da ocorrência. Desta forma, os conselheiros tutelares se preocuparam em orientar os pais, incluir crianças e adolescentes em programas sociais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), inclusive com toda atenção à família, requisição de matrícula na rede oficial de ensino, atendimento psicossocial, providências para encontrar vagas em abrigos, solicitação de estudo social envolvendo a família, inclusão em creches, desabrigamento daqueles que conseguiram reatar laços familiares, requisição de documentos e encaminhamentos para a Delegacia de Polícia e também para o Ministério Público, diante da gravidade da ocorrência.

Os conselheiros tutelares avaliam como positiva a demanda e destacam a importância da parceria mantida entre o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju. “Nós temos uma boa relação com a Semasc. Sempre nossas reivindicações são atendidas e no ano passado nós tivemos uma grande conquista, que foi a implantação do Centro de Referência da Assistência Social Maria Pureza”, ressalta a conselheira Ingrid Catarina Soledade Calazans.

Na avaliação da conselheira Karina Cruz Moura de Oliveira, do Primeiro Distrito, o aumento no número de casos de atendimento no Conselho Tutelar revela que a população está buscando os serviços disponibilizados nos Distritos de Aracaju. “Foi grande o número de atendimentos do Conselho Tutelar no ano de 2006. A gente percebe que está existindo uma procura maior da sociedade ao Conselho e, principalmente, em casos de situações críticas como falta de vagas em escolas e creches dos bairros, onde a população não pode resolver e por isso recorre ao Conselho Tutelar para que ele tome as devidas providências”, ressalta a conselheira. “Também cresceram nesse ano as denúncias de violência e exploração sexual e isso foi bom porque a comunidade está mais informada sobre o papel do Conselho e vem tendo um respaldo positivo do Conselho Tutelar”, complementa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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