Seed realiza reunião para apresentar manual do programa BPC

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio da Divisão de Educação Especial (Dieesp), realizou na manhã desta quinta-feira, 26, no auditório da Seed uma reunião envolvendo representantes de secretarias municipais de educação e técnicos da Seed. O encontro teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre o Seminário de Formação de Gestores Estadual e Municipais do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). O seminário ocorrerá entre os dias 14 e 16 de outubro em Aracaju.
 
Na ocasião, os participantes receberam todas as informações sobre o programa BPC na escola, o Plano Viver Sem Limites, a educação especial na perspectiva da inclusão, e dirimiram dúvidas sobre o preenchimento do Manual BPC, que servirá para identificar as barreiras que impedem o acesso, permanência e o sucesso do aluno com deficiência na escola.
 
A professora Aparecida Nazário informou que o preenchimento do manual é importante para a criação de políticas públicas para alunos com deficiência. “Esse documento será enviado para Brasília. As informações contidas nele serão avaliadas pelos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), da Saúde e  pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a fim de que sejam criadas políticas públicas de melhoria e garantia à educação para pessoas com deficiência.  A criação das políticas públicas nascem de acordo com a demanda, por isso a importância do preenchimento correto do documento”, reforçou Aparecida.
 
Por essa razão,  a professora Elisângela Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Educação de Macambira, ficou atenta a todas as explicações. “Temos que oportunizar o direito à educação a todos; para isso temos que oferecer as condições necessárias para o êxito dos alunos. É importante identificar todos os alunos com necessidades especiais, especificar essas necessidades para uma educação de qualidade e formadora de verdadeiros cidadãos”, disse a professora.
 
Essa também foi a opinião do professor José Victor Menezes, da Secretaria de Educação de Riachão do Dantas. “Estou aqui para conhecer melhor o programa BCP e ser um multiplicador em meu município. Todos têm direito à educação, e esses direitos devem ser garantidos na prática”, declarou o professor.
 
BPC na Escola
 
O programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do BPC, com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.
 
O BPC na Escola tem quatro eixos principais:  identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.