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Com o objetivo de aprimorar e normatizar os procedimentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), bem como reduzir custos, oportunizar maior segurança no trabalho e, entre outras ações, minimizar aditivos de prazo e de valores, a secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, designou alguns diretores da Sedurb para a elaboração de manuais técnicos voltados para as atividades dos seus profissionais.

O manual procura criar uma governança e aprimorar os processos de projetos da Secretaria, visando o controle que implica em melhores resultados, aprimora e traz eficiência aos processos, além de levar mais qualidade às obras públicas.

“Nossa missão é garantir que as atividades desenvolvidas pela equipe técnica da Sedurb estejam sempre atualizadas e a criação dos manuais é extremamente salutar, uma vez que, elaborados em concordância com as necessidades desenvolvidas cotidianamente, os trabalhos poderão transcorrer com maior fluidez, transparência e controle”, explicou Lúcia Falcón.

De acordo com o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Urbano, Joelson Hora Costa, responsável pela elaboração do Manual de Fiscalização e Gerenciamento, o ponto de partida para a elaboração dos manuais técnicos se dará com um levantamento de periódicos publicados anteriormente. “Faremos uma pesquisa bibliográfica de trabalhos em circulação nacional que tratam sobre projetos, construção e execução de obras. A partir da revisão do que já existe traçaremos um perfil do que pode ser feito de acordo com a nossa realidade e colocarmos em prática”, argumentou.

O propósito dos manuais

As noções primordiais dos manuais têm por propósito traçar procedimentos e prolongar as atividades desenvolvidas por cada setor específico da Sedurb para os quais eles serão direcionados, enfatizando as normas que devem ser consideradas quando na sua elaboração.

Designada para elaborar o Manual Técnico de Projetos, a Chefe da Diretoria de Projetos (Diproj), a arquiteta Diana Santana de Freitas, comenta que com os manuais elaborados, os procedimentos essenciais nos trabalhos desenvolvidos pela Sedurb serão redefinidos. “Qualquer empresa possui regras básicas a serem seguidas. Ao dispor de manuais específicos, a Sedurb além de qualificar seus profissionais dará saltos quantitativos na execução dos seus trabalhos tornando-os muito mais eficientes”, assegurou.

Ela assegura que os manuais não serão meros guias de procedimentos. “É intenção da secretária Lúcia Falcón tornar as ações da Sedurb mais próximas dos seus beneficiados. A preocupação em relação a isso já existia, porém não tinha uma regulamentação própria, o que passará a ter após a construção dos manuais”, afirmou a arquiteta.

Diana dá um exemplo de como alguns procedimentos ocorrerão com o advento dos manuais. “Definida a construção de uma praça, o projeto será apresentado à comunidade e terá o acompanhamento do Núcleo de Assistência Social da Sedurb, desde as primeiras visitas dos engenheiros fiscais ao local da obra, passando pela elaboração de um diagnóstico simples dos beneficiados, que serão ouvidos e poderão contribuir com sugestões, até na seleção das espécies vegetais a serem plantadas no futuro logradouro, de acordo com a região onde ele se encontrar”, exemplificou.

A arquiteta diz ainda que o trabalho não está resumido apenas a isso. “Depois de elaborado, o projeto é apresentado de volta à comunidade que ficará inteirada da obra que receberá, podendo acompanhar todo o seu andamento. Automaticamente ela passará a enxergar a obra como um bem seu e irá disseminar essa ideia coletivamente, o que no futuro garantirá maior zelo com o patrimônio público”, pontua.

Sintonia

Para que as ações possam transcorrer de forma eficaz, os manuais elaborados estarão de certo modo interligados. A Diretoria de Desenvolvimento Urbano vai elaborar o Manual de Fiscalização de Obras, que por sua vez será iniciado quando o Manual Técnico de Projetos da Diproj estiver concluído, o que padroniza e estabelece uma relação que se inicia no projeto indo até a sua execução.

Segundo o Diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedurb, arquiteto e urbanista Victor Mangabeira Dantas, a DIDURB já iniciou os estudos e pesquisas para a inclusão de normas de Segurança do Trabalho no Manual a ser elaborado. “Pretendemos incluir diversas normas seguindo as especificações da ABNT, CREA, TCU, NBR, Segurança do Trabalho, em especial a NR 18, que inseridas, contribuirão de maneira primordial para a sistematização da ação fiscalizatória durante a execução das obras, em suas diversas fases”, destacou.

Também colaboradora na elaboração dos manuais, a coordenadora de obras da DIDURB, Graziela da Silva Braga, ressalta que a necessidade do manual para os profissionais da Sedurb é crucial para o bom andamento dos serviços. “Uma vez estabelecidos os manuais, a verificação na execução dos serviços do atendimento aos requisitos técnicos indicados nas normas técnicas da ABNT, Cadernos de Encargos, Regulamentos e Posturas, bem como Catálogos e Instruções de fabricantes de materiais poderão ser realizados de acordo com um roteiro ordenado em suas atividades com abrangência nos pontos principais e de maior importância, a fim de que as obrigações contratuais assumidas pelas empreiteiras sejam cumpridas”, enfatizou.  

Afinidade

Outro fator positivo dos manuais está na afinação entre a Sedurb e as construtoras. Seguindo rigorosamente as especificações contidas neles, quanto mais trabalhado e definido estiver o projeto, as interferências serão diminuídas e menos problemas ocorrerão futuramente.

Analisados por esse prisma, a Secretária de Desenvolvimento Urbano reforça a ideia de que os manuais terão um papel fundamental nas obras executadas pela Sedurb. “Mais do que enriquecer o conhecimento dos colaboradores, os manuais atuarão como verdadeiros guias para o bom desempenho de suas atividades. Como resultado positivo poderemos evitar serviços irregulares que necessitem de correções posteriores, com controle, transparência e eficiência. Serão edificadas obras com atividades adequadas às necessidades dos seus beneficiários, e não somente uma construção qualquer erguida pelo poder público.

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