Secretário desmente suposto presidente de associação

As ações emergenciais de combate aos efeitos da seca no Sertão sergipano estão em andamento nos 18 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, o aumento na distribuição de água e de cestas básicas, bem como a ampliação do cadastro do Garantia Safra é uma realidade nas comunidades atingidas.

“A oferta de água já está sendo disponibilizada. O Governo já ofereceu mais cinco mil cadastros para o Garantia Safra, mas dependemos das prefeituras municipais que são as responsáveis pelo cadastramento. Estamos aguardando as propostas chegarem para efetivarmos os serviços a partir da primeira semana de junho.  Tudo está em andamento, não  tem nada parado”, declarou Sobral.

José Sobral rebate as denúncias feitas, à imprensa, pelo presidente da Associação dos Trabalhadores de Poço Redondo, Gilvan Alves de Melo, e ratifica que não há morosidade das ações governamentais no assentamento Barra da Onça, em Poço Redondo. Ele informou que nos meses de abril e maio, os agricultores familiares do assentamento receberam, mensalmente, 300 cestas básicas e 32 carradas de água, o que corresponde a 210 mil litros de água para dessedentação humana e animal.

“Esse assentamento é assistido pela Emdagro, que atende a 215 famílias. A atividade básica é a pecuária e a produção de milho. Nesse assentamento, que é um dos mais antigos de Poço Redondo, existe o Laticínio União, que também é um fornecedor de leite e trabalha na produção da região. Os assentamentos  Barra da Onça I, II e III receberam, nos meses de abril e maio, uma média de trezentas cestas básicas por mês e 32 carradas de água, o que corresponde a 210 mil litros de água para dessedentação humana e animal. Desde o início do ‘Programa Semente de Qualidade’, essas regiões recebem regularmente sementes para o plantio de milho e feijão, além de horas/máquinas para a preparação do solo”, disse.

O secretário lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governador Marcelo Déda, já em execução, foi a distribuição de sementes de milho catingueiro e de feijão vigna aos agricultores familiares dos municípios em emergência. Um investimento de R$ R$ 1.120.000,00.

“O suposto presidente da Associação dos Trabalhadores da Barra da Onça disse que o governador Marcelo Déda prometeu forragem para os animais. Isso não é verdade. A distribuição de forragem não consta no Programa de Combate à Seca. Tudo que o governador anunciou está na página do Governo na internet e ele não prometeu distribuição de forragem. Déda falou sobre um programa de produção de forragem que foi proposto ao Governo Federal como medida estruturante para enfrentamento das próximas estiagens. O assentamento Barra da Onça é um assentamento bem sucedido, com fornecimento de água e cestas básicas. A distribuição de sementes e de horas/máquina também estão em andamento. Essas denúncias são infundadas. Esse cidadão está se aproveitando de uma situação frágil do sertanejo que está  sofrendo com a seca para fazer política”, declarou Sobral.

O programa de produção de Forragens apresentado pela gestão estadual ao Governo Federal representa um investimento de R$ 49.560.000,00. A proposta sugere a implantação de banco de sementes de palma forrageira, plantio de milho, gliricídia, produção de rolão, implantação de kit’s de irrigação, capacitação e serviços mecanizados de preparo de solo, destinados a agricultores  familiares, recuperando, assim,  o poder do investimento produtivo, mantendo a produtividade e gerando estabilidade para a produção de leite no estado e renda na região semiárida.

Crédito

A concessão de linhas especiais de crédito aos agricultores familiares também integra o Plano de Combate à seca.  Os produtores integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria B, terão a concessão de até R$ 2.500, e aos demais até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros de 1% ao ano, até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Já para produtores rurais, foi noticiada uma linha de até R$ 100 mil, com taxa de 3,5% ao ano e prazo de oito anos para pagar, com três anos de carência.

O gestor da Secretaria de Agricultura nega que as linhas de crédito ofertadas pelo Banese e pelo Banco do Nordeste não estejam sendo liberadas.   “Com relação ao crédito ofertado pelo Banese, esse depende do envio de propostas. O que observamos em Poço Redondo foi o envio de 127 propostas e a aprovação de 53.  As outras estão aguardando a aprovação de documentação. Não se pode acessar um financiamento bancário se não apresentar a documentação necessária e as garantias próprias do financiamento. Esse cidadão não conhece a realidade, são denúncias sem fundamento”, disse.

Outra medida divulgada por Marcelo Déda foi a ampliação da distribuição de água e cestas de alimentos em 40%. Um investimento de R$ 1,4 milhão que beneficiará 104 mil pessoas. A seca deste ano atingiu um número maior de municípios que o período do ano passado. Em 2011, 11 municípios sergipanos, somando 60 mil pessoas, foram assistidos pelo Governo do Estado durante a estiagem.  Apenas esta semana, quase 10 mil cestas de alimentos estão sendo entregues em Graccho Cardoso, Lourdes, Glória, Carira, Gararu, Tobias Barreto, São Miguel do Aleixo, Poço Verde e Poço Redondo.

O investimento do Governo em água e alimentos já ultrapassa os R$ 5 milhões e começou ainda no ano passado com os caminhões-pipa. O incremento de 40% também inclui a oferta de água com os quase 130 caminhões-pipa que estão atendendo a mais de 650 povoados sergipanos, beneficiando mais de 100 mil pessoas.

A contratação de horas de trator para preparar o solo para o plantio também está em andamento. A ação, realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), atenderá a mais de 16.380 famílias. A verba de R$ 4 milhões para a contratação de tratoristas, que vão trabalhar no preparo de mais de 17 hectares de terra, já foi repassada pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), que vai coordenar a ação através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

Recursos

Sergipe receberá R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional (MI) para a execução de ações de socorro e assistência aos municípios atingidos pela seca no estado. O MI publicou a iniciativa nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), onde sete portarias foram anunciadas com medidas que irão beneficiar moradores da Região Nordeste. O repasse do recurso será executado em parcela única.

O repasse total será de R$ 60 milhões para que seis estados executem medidas para beneficiar quase quatro milhões de pessoas atingidas pelas estiagens e trabalhem para o restabelecimento de serviços essenciais, conforme Planos de Trabalho encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

São R$ 10 milhões para cada um dos seguintes estados: Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Sedec de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Bolsa Estiagem

O Ministério da Integração Nacional publicou também nesta quinta-feira, 24, os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial Financeiro. O Bolsa Estiagem é um auxílio de R$ 400 a ser pago em parcelas mensais de até R$ 80.

O pagamento do benefício será efetuado pelo Governo Federal ao beneficiário por intermédio de um agente pagador a ser definido pelo Comitê Gestor Interministerial. As informações sobre os repasses de recursos serão disponibilizadas no Portal da Transparência.

Os critérios para adesão das famílias são: residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, cujo reconhecimento pelo Poder Executivo Federal tenha ocorrido entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2012; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, em conformidade com a Lei 10.954/2004; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/ 2012.