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Na tarde desta quinta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, esteve reunido com a direção, professores, funcionários e pais de alunos da Escola Estadual Manoel Dionísio de Santana, localizada no povoado Gameleira, bairro Mosqueiro, zona sul da capital. O objetivo foi definir detalhes acerca da transferência dos estudantes para um prédio alugado situado no povoado Areia Branca. Atendendo a uma solicitação da comunidade escolar e pais de alunos, o secretário autorizou que a transferência dos 110 alunos para o prédio alugado seja feita após o final do semestre letivo, que, nesta instituição, está previsto para o dia 18 de junho.

A mudança será necessária para que seja realizada uma reforma na escola nos próximos meses. A instituição receberá laboratório de informática, biblioteca, sala de vídeo, banheiros novos, adaptações para garantir acessibilidade a portadores de necessidades especiais, dentre outras melhorias. A reforma está orçada em R$ 370 mil, com recursos oriundos de uma parceria entre os governos estadual e federal.

O secretário informou que a licitação da obra será aberta no próximo dia 10 de maio e que, em no máximo 90 dias, serão iniciadas a reforma e ampliação da unidade de ensino. Belivaldo ainda informou que serviços de manutenção e limpeza já acontecem no novo local para receber a todos. “Estamos nos esforçando para melhorar ao máximo o prédio alugado, para que ele tenha as condições mínimas necessárias para receber aos alunos, professores e funcionários desta escola”, garantiu.

Belivaldo Chagas ainda assegurou que haverá um reforço na segurança da escola durante os meses em que estiver funcionando no prédio alugado. “A secretaria mantém a Ronda Escolar composta por quatro policiais militares em dois veículos. Todo diretor de escola da rede estadual deve ter o número de telefone da ronda e solicitar reforço sempre que houver necessidade. Vou me entender com o comando da PM e solicitar que a polícia comunitária dê prioridade ao local onde funcionará temporariamente a escola. Mas já posso garantir vigilâncias diurna e noturna tanto no prédio alugado quanto no prédio que estiver sendo reformado”, disse o secretário.

Para a diretora da escola, Valdelina Andrade Leal, a reunião com o secretário e sua equipe foi frutífera e atendeu aos anseios dos pais e professores. “Nossa principal preocupação era ter que se mudar às pressas para o outro prédio e não encontrar no novo local as condições mínimas de infraestrutura e segurança para os alunos. Mas a secretaria nos garantiu que as adaptações serão feitas e nós teremos o período de férias para realizar essa transferência com tranqüilidade, de modo que esperamos iniciar o ano letivo de 2013 já no prédio reformado. O transporte diário dos alunos, professores e funcionários até o novo local também está assegurado”, afirma. Ainda segundo a diretora, a reforma acontece em boa hora e levará benefícios à comunidade escolar.

Aluguel

Durante a reunião, Belivaldo Chagas esclareceu que a reforma da Manoel Dionísio atrasou porque o projeto de engenharia apresentou falhas e precisou ser totalmente refeito. O secretário apresentou aos pais e professores as justificativas para a escolha do local onde ficará sediada a escola, bem como para manutenção do aluguel durante o período em que aguardavam o início da obra.
Ele explicou que, por ser difícil encontrar na região do Mosqueiro e Areia Branca um prédio com capacidade para abrigar os alunos e que tenha a documentação exigida para contratar com o Estado, a exemplo de escritura, a Seed optou em manter o aluguel, mesmo sem fazer a transferência imediata dos alunos. Na ocasião em que procurou um imóvel para alugar, a Secretaria observou que a grande maioria das casas da região tem apenas recibo, o que impede a contratação com o Estado.

A Seed também se preocupou em evitar a depredação da escola Manoel Dionísio, pois quando as unidades escolares são desocupadas para serem reformadas e a reforma atrasa por algum motivo, a ação do tempo e a depredação pelos vândalos destroem o prédio.

“Algumas escolas foram depredadas pelos vândalos pelo fato de terem sido desocupadas e a reforma ter se atrasado. Um exemplo são a Augusto Ferraz, 11 de Agosto e o próprio Caic Armando Rollemberg, que foi desativado e o prédio foi praticamente destruído pelos vândalos”, recordou o secretário.

Outra razão que também levou a Secretaria a não fazer a transferência dos alunos logo que alugou o prédio é que o custo com o transporte escolar iria aumentar bastante. “Se tivéssemos feito a transferência sem uma definição da data de licitação da obra, teríamos que pagar o transporte escolar para os alunos, o que geraria uma despesa mensal em torno de R$ 20 mil”, disse Belivaldo.

Destrato

Segundo ele, a Manoel Dionísio faz parte de um bloco de 18 escolas que serão reformadas em parceria com o Governo Federal. “Há mais de um ano o projeto de reforma dessa escola encontra-se na Cehop para realizar a licitação, e somente nesta segunda-feira recebemos a informação de que dia 10 será dado início ao processo licitatório”.

De acordo com Belivaldo Chagas, em 2010 foi dada a ordem de serviço para o início das obras das 18 escolas, porém, quando os empreiteiros foram assumir o serviço de reforma verificaram que os projetos de engenharia apresentavam problemas. “A Seed teve que fazer o destrato dos contratos, refazer os projetos de engenharia e iniciar uma nova licitação. Doze escolas já estão em obras e seis estão com os processos de licitação tramitando, dentre as quais está a Escola Manoel Dionísio. Os recursos para a reforma das 18 unidades escolares já estão garantidos, e a Manoel Dionísio receberá um investimento de aproximadamente R$ 370 mil”, revelou.

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