Secretária destaca programas da PMA de atendimento à criança e ao adolescente
Na oportunidade, ela participou da mesa redonda “Crianças e Adolescentes em Situação de Rua em Sergipe: O Olhar da Academia e a Intervenção na Realidade em Sergipe”, lembrando que a grande intervenção da Prefeitura de Aracaju para combater o trabalho infantil ocorreu na antiga lixeira da Terra Dura, onde crianças acompanhavam famílias catando lixo. Todas as crianças e suas respectivas famílias foram retiradas do lixão e a Semasc começou a intensificar os programas sociais para atender não somente à criança e ao adolescente, mas também toda família. “Percebemos que há fragilidade nas relações intra-familiares e observamos a necessidade de se fortalecer estes laços. Então, buscamos recursos para implantação de programas sociais voltados para toda a família”, ressaltou.
A secretária observou ainda que os programas de atenção à família estão consolidados nos 16 centros de referências da Assistência Social espalhados em diferentes bairros da cidade, a exemplo do Projeto de Inclusão Produtiva, que proporciona alternativas de geração de renda. Ela destacou também as ações de atendimento específico a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social realizadas através de oficinas de Arte-Educação, por meio dos programas e projetos específicos. Exemplo disso são os projetos ´Criança Cidadã´, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ´Viver Legal´, que atende a adolescente em conflito com a lei e cumprem medidas sócio-educativas em regime aberto, e do ´Sentinela´, que atende a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. “Entendemos que a arte é grande instrumento de inclusão social e se destaca como instrumento para atrair e desenvolver o ser humano”, destacou Rosária Rabelo.
A secretária falou também sobre a importância do programa ´Acolher: Da Rua à Cidadania´, destinado a atender a população em trajetória de rua em Aracaju. “No ´Acolher´, temos a Central Permanente de Atendimento, que é uma intervenção emergencial, que funciona como pólo de atração para trazer a criança e o adolescente para ser trabalhado a sua reinserção, mas entendemos como necessário ampliar a atenção para a família”, enalteceu.
Além dos programas sociais, Rosária Rabelo ressaltou o empenho da Prefeitura Municipal de Aracaju em fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) enquanto importante ator na elaboração das políticas públicas de atendimento ao segmento infanto-juvenil, e também pela implantação dos cinco Conselhos Tutelares, atendendo as exigências da legislação específica. Ao encerrar a explanação, a secretária fez um apelo à sociedade no sentido de não desenvolver ações solidárias de forma isolada, dando esmolas em semáforos da cidade, por exemplo. “Juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fizemos várias reuniões com diversas categorias profissionais para sensibilizar cada uma para evitar a esmola. Quem quer ser solidário, que procure o poder público, os Conselhos Tutelares e outros órgãos da área para encontrar a melhor forma de reverter a situação, porque o ato solidário isolado só reforça a situação. A melhor forma é ajudar o poder público a construir as políticas públicas”, comentou.
Seminário
Também participaram dos trabalhos Lídia Rego, coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Bernardo Rosemaeyer, secretário Nacional da Campanha de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes; o promotor de justiça Sílvio Euzébio, representando o Núcleo de Atendimento à Infância e ao Adolescente do Ministério Público (NAIA); a advogada Iara Viana de Assis, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Sergipe (OAB/SE); Glícia Salmeron, presidente do CMDCA; Josevanda Franco Mendonça, presidente Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a professora Clarice Augusto Barreto, representante da Universidade Tiradentes (Unit); Alvanir Almeida, representante da Faculdade Pio Décimo; e Paulo Menezes, representante da Secretaria de Estado de Combate à Pobreza.
Adriano Ribeiro explicou o teor da Campanha ´Criança não é de rua´, lançada nacionalmente pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Estamos lançando hoje em Aracaju essa campanha e vamos mostrar propostas de solução para a situação de crianças e adolescentes que fazem da rua seu ambiente de moradia”, explicou. “Aracaju, como outras capitais, está pensando sobre essas crianças e adolescentes e é também importante a participação da sociedade, do poder público e o empresariado pensar sobre isso. A Semasc está fazendo seu papel. Nas visitas, podemos constatar isso e é necessário essa articulação com os Conselhos Tutelares e de Direitos e envolver a população para mudar essa situação”, disse.
O secretário Nacional da Campanha chamou a atenção da sociedade para que todos possam se engajar nesta campanha. “Fiquei satisfeito com o trabalho da Semasc no projeto ´Acolher´. Acho que vem dando um ambiente digno a essas famílias que vivem em situação de rua e o projeto ´Criança Cidadã´ está dando ótimas oportunidades às famílias assistidas. É tão bom esse projeto que acho que deveria estar em todas as comunidades”, observou.
A secretária Rosária Rabelo agradeceu a oportunidade de estar participando da discussão. “Estou muito feliz por estar aqui hoje, porque há muito que se lutar pelo sistema de garantias e vou ficar mais satisfeita no dia em que conseguirmos articular essas políticas públicas para crianças e adolescentes”, observou. “A sociedade civil está tendo a oportunidade aqui de poder construir políticas públicas voltadas para esse problema. Por isso, é um espaço oportuno, um momento de reflexão”, completou.
A assistente social Claúdia Cardoso, coordenadora do programa ´Sentinela´, elogiou as ações do Fórum e defendeu que todas as ações que envolvem crianças e adolescentes seja executadas de forma articulada com diferentes segmentos. “Principalmente quando se fala de criança e adolescente numa campanha como essa. Nós temos a ciência de que na rua também acontece, inclusive, a exploração sexual de crianças e adolescentes. E lançar essa campanha contribui para a prevenção das diversas situações de violência”, comentou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Secretária destaca programas da PMA de atendimento à criança e ao adolescente – Fotos: Wellington Barreto
