Secretaria de Assistência Social implanta rede de proteção social básica

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Atendendo às exigências legais, de acordo com os novos conceitos da política de assistência social no país, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (Semasc) está passando por uma expressiva reforma estrutural. Este reordenamento foi idealizado pela secretária Rosária Rabêlo, que estabeleceu uma nova estrutura para execução dos programas sociais já realizados pela Semasc, de forma a assegurar a atenção integral à criança, ao adolescente e o fortalecimento da família.

As mudanças organizacionais possibilitam o estabelecimento de redes de proteção social básica, de média complexidade e de alta complexidade, amparados por programas sociais estruturantes, considerados Programas Guarda-chuva.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A proteção social básica é assegurada pelo Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que aglutina os Programas de Atenção à Pessoa Idosa (PAPI), o Agente Jovem, Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar e o Programa de Renda Mínima, que incluem os cursos profissionalizantes, atendendo a um contingente de 9.361 famílias na capital. Destas, 5.547 recebem atendimento diretamente da Prefeitura de Aracaju e para outras 3.814, o atendimento é feito por meio de convênios com instituições não governamentais.

Dentro da proteção social básica à infância, a Semasc atende, em parceria com instituições conveniadas a 1.694 crianças com idade entre três e seis anos, oferecendo jornada parcial. Já no Agente Jovem estão inseridos 250 adolescentes entre 15 e 17 anos, que recebem atendimento direto da Semasc em parceria com o Governo Federal, e 4.032 famílias em situação de vulnerabilidade social, que possuem crianças de até cinco anos, recebem assistência por meio de Ações Sociais de Apoio à Família (ASEF).

Ainda na proteção social básica estão inseridas outras 2 mil famílias, que integram os Programas de Transferência de Renda pelo Programa Integral de Assistência à Família e 1.285 idosos, que integram os Grupos de Convivência.

MÉDIA COMPLEXIDADE
A proteção social especial de média complexidade é desencadeada pela Rede Cidade Criança, que aglutina os Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Sentinela, Medidas Sócio-Educativas – desenvolvidas para atender crianças e adolescentes que cometem atos infracionais – e o Criança Cidadã.

A proteção social especial de média complexidade assegura atendimento a 2.917 crianças e adolescentes, das quais 2.450 são assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Há 80 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, que são assistidas pelo Programa Sentinela, e 350 crianças e adolescentes com trajetória de rua assistidas pelo Programa Criança Cidadã. Além destes, a Semasc presta atendimento indireto a 37 portadores de necessidades especiais.

ALTA COMPLEXIDADE
A rede completa o circuito com a proteção social especial de alta complexidade, dentro do Programa de Provisão de Acolhida, que aglutina os programas de Abordagem de Rua, Ações Eventuais e Emergenciais e a Reinserção Sócio-familiar. Neste contexto, a Semasc atende a 1.179 pessoas, entre idosos, portadores de necessidades especiais, crianças e adolescentes sob tutela da justiça e crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais.

Os atendimentos a estes beneficiários são realizados por variados programas: de Atendimento Integral Institucional ao Idoso; Habilitação e Reabilitação da Pessoa Portadora de Deficiência; Abrigos; Benefícios Eventuais e Emergenciais e Execução de Medidas Sócio-educativas.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Estão incluídos nos programas de transferência de renda 25.879 beneficiários, que recebem bolsas, cujos valores chegam a até R$ 100,00 por pessoa beneficiada. Um investimento mensal superior a R$ 2 milhões, com recursos dos cofres municipais e dos convênios firmados com o Governo Federal. Os benefícios são repassados por meio do PETI (a Bolsa Cidadã), com um contingente de 2.450 beneficiados; do Programa Bolsa Família, atendendo a 15.702 famílias com renda per capta entre R$ 50 e R$ 100 mensais; o Benefício de Prestação Continuada e o Agente Jovem.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]