Saúde municipal de Aracaju é premiada em Brasília
Aracaju foi classificado entre os 12 municípios de todo o país que apresentaram um bom desempenho na consolidação de diretrizes e estratégias para melhoramento dos serviços e da qualidade de trabalho nas unidades de Saúde da Família. “Esse prêmio é o reconhecimento do trabalho bem feito, quando a gente faz a aplicação adequada dos recursos revertendo para a sociedade a ampliação e o bom atendimento de saúde. Acho que isso é o resultado do trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju”, declarou a secretária.
O plano começou a ser executado pelo Ministério da Saúde em março de 2003 e conta com um total de recursos de US$ 550 milhões para aplicação até 2009, que servem para a implementação das equipes e estrutura necessária. Desse total, metade vem de empréstimo do Banco Mundial (Bird) e metade do Governo Federal. O projeto destina recursos aos municípios brasileiros como meta à expansão e consolidação da Saúde da Família. Os recursos da premiação recebida ontem deverão ser investidos até junho de 2007, conforme o novo Plano Operativo Anual (POA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Premiação
Entre os critérios que levaram Aracaju à premiação está o investimento de 100% dos recursos disponibilizados pelo Proesf na qualificação dos serviços na rede de atenção básica; o fato de o município apresentar hoje um percentual de cobertura populacional de equipes do PSF superior a 70% – atualmente Aracaju apresenta uma cobertura de 89%, frentes os 30% registrados em 2000 – além de o município ter obtido excelente avaliação nos itens Gestão, Financeira e Licitações.
Os recursos recebidos pela SMS foram priorizados segundo as necessidades da Rede. Dos R$ 869 mil recebidos, R$ 430.849,37 foram investidos em aluguéis de imóveis; R$ 81.150,63 na compra de equipamentos para unidades básicas e R$ 357 mil na reforma e adequação de unidades de saúde.
Além de Aracaju, as cidades de Belo Horizonte, Caucaia, Caxias, Itabira, Itaboraí, João Pessoa, Juazeiro, Londrina, Maracanaú, Mossoró e Parnamirim foram premiadas. Como forma de incentivo, esses municípios receberam um total de R$ 6 milhões, divididos conforme a população de cada cidade. A escolha seguiu critérios como a cobertura populacional do programa maior que 70% e ter utilizado os recursos repassados pelo ministério.
O Proesf
O projeto de expansão da saúde é dividido em três componentes. O primeiro busca organizar a atenção básica nos municípios com mais de 100 mil habitantes, com as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde diretamente às prefeituras. Outra frente de ação garante aos estados o fortalecimento das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica em todos os municípios, por meio de recursos transferidos aos governos estaduais. O terceiro componente é o desenvolvimento de recursos humanos para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios. Nesse caso, a verba também é repassada às prefeituras.
O atendimento da estratégia é prestado pelos profissionais das equipes de saúde da família (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde ou nos domicílios. Essa equipe e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação, o atendimento e o acompanhamento dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias na comunidade.
De janeiro de 2003 a junho de 2006, foram criadas nove mil equipes, totalizando 25 mil. Para o PSF, os recursos de manutenção e custeio anual foram ampliados em praticamente 80%, passando de R$ 775 milhões para R$ 1,4 bilhão em 2005.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Saúde municipal de Aracaju é premiada em Brasília – Fotos: Vador Goularte
