Saúde apresenta indicadores do Pacto pela Vida para municípios sergipanos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou na manhã desta segunda-feira, 28, a segunda etapa da reunião de apresentação dos indicadores do Pacto pela Vida 2010/2011. Nesta etapa, que se estende até a próxima sexta-feira, 1º, haverá uma integração entre os gestores das áreas técnicas da SES e gestores de saúde dos 75 municípios.

O objetivo das reuniões é mostrar aos municípios os resultados dos indicadores do Pacto pela Vida alcançados na última pactuação. Cada dia contará com a presença de gestores municipais de duas regionais de saúde do Estado. Nesta primeira reunião estiveram presentes representantes do alto sertão e sul do Estado.

Segundo a diretora de Gestão de Sistema da SES, Tina Luiza Cabral, os indicadores do Pacto Vida são os balizadores do desenvolvimento das políticas de saúde no Estado. “O Ministério da Saúde (MS) elenca alguns indicadores de saúde para que os municípios atinjam as metas. O papel da SES é acompanhar e monitorar os municípios através do apoio técnico para que eles possam desenvolver suas ações e alcançar as metas pactuadas”, disse a diretora.

Já o diretor de Atenção à Saúde da SES, David Souza, analisa os indicadores do Pacto pela Vida 2010/2011 como uma forma de conhecer os problemas dos municípios e entender as dificuldades de cada um em cada setor de assistência à saúde. “Com esses encontros, poderemos, junto com os gestores, entender porque eles não conseguiram alcançar determinadas metas e, com isso, poderemos planejar ações em conjunto para resolver os gargalos existentes”, afirmou Souza.

Pacto pela vida

A primeira reunião de indicadores do Pacto pela Vida 2010/2011 aconteceu no último dia 10 e foi feita somente entre gestores das áreas técnicas SES. Juntos eles fizeram uma avaliação dos dados para apresentar essa semana aos gestores municipais.

O Pacto pela Vida foi criado a partir de uma portaria do Ministério da Saúde para que seja criado um compromisso entre os entes federados para o alcance de metas de indicadores considerados prioritários na gestão do SUS. A pactuação tripartite estabelece compromissos que devem ser efetivados na gestão do SUS.
Em Sergipe, o Pacto pela Vida, além de portaria ministerial e pactuação entre Estado e Municípios, ele é um anexo do Contrato de Ação Pública (CAP). O CAP é um instrumento legal que define o papel de cada ente federado na gestão do SUS.