Resolução federal que trata da dívida dos agricultores é apresentada em videoconferência

Sergipe esteve entre os nove estados do Nordeste que participaram, no último dia 31, na sede do Incra, da vídeoconferência promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para explicar a Resolução Nº 4.178, de 7 de janeiro de 2013, que trata das facilidades que os agricultores terão para quitar ou renegociar suas dívidas. O evento foi realizado por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, em parceria com o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

A equipe técnica da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) participou da vídeoconferência sob a coordenação do gerente do Programa de Crédito Fundiário, Engenheiro Agrônomo Sérgio Santana de Menezes. Ele reuniu a equipe do governo para conhecer os benefícios desta resolução federal e repassar as orientações para os pequenos agricultores que estão inadimplentes.

A apresentação transmitida de Brasília foi feita pelo diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Dino Sandro Borges de Castilhos e pelo coordenador geral Operacional, Francisco das Chagas Ribeiro Filho. A dinâmica da videoconferência possibilitou uma ampla discussão entre os nove estados nordestinos com perguntas e respostas em tempo real.

Os técnicos do governo federal explicaram que a resolução altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas com recursos do Fundo da Terra e da Reforma Agrária, incluindo as operações do Programa Cédula da Terra.

Segundo eles, a resolução vem beneficiar os agricultores inadimplentes, proporcionando maiores facilidades na quitação da dívida final. Possibilita também que aos agricultores acessem aos créditos de investimentos, de matrizes bovinas, ovinos, caprinos, construções de cercas, aguadas e plantação de palma forrageira, através do acesso ao PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar.

Além dos técnicos da Pronese, participaram também representantes do Banco do Nordeste do Brasil – BNB,  FETASE, SEPLAG, Federação Estadual dos Pescadores de Sergipe – FEPESE (Colônia Z2, Colônia Z1), EMDAGRO, representante do MDA em Sergipe e as empresas de assessoria técnica rural, tais como, HIDROPLAN, Rural Planejamento, ASSEMTER, COOPEASE e PROAGI.