‘Rede de Fiscalização’ realiza mais uma reunião

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela ‘Rede de Fiscalização’, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) participou nesta quinta-feira, 7, de mais uma reunião no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). Participaram do encontro, representando a CGE, o secretário-adjunto, Eujácio José, a diretora da Controladoria da Administração Direta, Raquel Estácio e a assessora jurídica Carla Andrade; a promotora de Justiça Especializada em Controle e Fiscalização do Terceiro Setor, Ana Paula Machado; o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Rafael Sousa, e a chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe, Esmeralda Rodrigues.

Na oportunidade, foram discutidas as providências a serem adotadas pelo MPE para requisitar dos órgãos concedentes de recursos públicos o relatório técnico das prestações de contas dos convênios celebrados com as entidades de interesse social. Além disso, a CGE se comprometeu em readequar o texto da Instrução Normativa (IN) Nº01/2000 para aprimorar a fiscalização da transferência de recursos públicos mediante convênios.

"É importante a soma de esforços entre a Controladoria, enquanto órgão de controle interno do Poder Executivo Estadual, integrada ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral da União, na busca de prevenção de desvios dos recursos públicos que são encaminhados a entidades sem fins lucrativos, mediante convênios, bem como fomentar a consecução dos objetos de convênio", declarou Eujácio José.

Para o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, iniciativas com essas são fundamentais para a preservação do patrimônio público. "Devemos, sim, ampliar os mecanismos de controle dos recursos públicos transferidos para entidades sem fins lucrativos, de modo a garantir que os recursos do Estado de Sergipe sejam aplicados em finalidade pública e de forma transparente aos olhos da sociedade".

Rede de Fiscalização

A rede de fiscalização tem por objetivo assegurar a transparência da aplicação dos recursos públicos transferidos para as entidades sem fins lucrativos e surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual, no ano passado, com a participação das Controladorias-Gerais do Estado e da União, dos Tribunais de Contas do Estado e da União, além da Procuradoria-Geral do Estado e da Polícia Federal.

Os integrantes da ‘Rede de Fiscalização’ definiram um novo cronograma mensal de reuniões para debater temas relacionados ao controle do gasto público, sempre, na primeira quarta-feira de cada mês, sediada por cada órgão participante. O próximo encontro será no dia 3 de setembro, na sede da Controladoria-Geral do Estado.

[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]