Procuradoria do Município firma convênio com Tribunal de Justiça
“Através dessa iniciativa, teremos acesso direto a todos os processos em andamento, facilitando a consulta e o acompanhamento das ações onde o município é autor ou réu”, explicou o procurador Geral do Município, Luiz Carlos Oliveira.
Segundo o procurador, esta é uma medida que trará vantagens significativas e economia de tempo, já que um funcionário do Tribunal de Justiça, na própria sede da PGM, fará o cadastramento, distribuição e autuação das ações ajuizadas pelo município.
“Daqui, a petição já sairá distribuída e instrumentalizada para ser entregue no cartório onde tramitará o processo”, enfatizou o procurador, ao informar que a medida já vem sendo utilizada desde o último dia 25 de maio. “Por isso, assinamos o convênio com efeito retroativo”, justificou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Procuradoria do Município firma convênio com Tribunal de Justiça – Foto: Ascom/PGM