Prefeitura prepara o II Congresso da Cidade e revisão do Plano Diretor
Com a aprovação do calendário, que constará no decreto, no período de 18 a 28 de julho serão realizadas as eleições dos delegados que irão participar do II Congresso da Cidade. Durante a noite do dia 29 e todo o dia 30, acontecerá o II Congresso da Cidade. Diferente da edição 2003, quando surgiu a implantação do Plano Estratégico, o congresso deste ano pretende debater e avaliar os resultados existentes com a execução de algumas ações propostas durante o I Congresso. Os meses de agosto e setembro serão voltados para as discussões públicas do Plano Diretor. E no dia 30 de outubro, o prefeito Marcelo Déda estará entregando na Câmara toda a Legislação em forma de Projeto de Lei.
“A idéia é estimular a participação da população para esse ato e repercutir porque são publicações que na história da cidade nunca existiu. E elas são a base para um Plano Diretor discutido não à base de interesses, mas para fazer um planejamento da cidade nas áreas de habitações populares, de proteção ambiental, adensamento econômico e de todo o conjunto que faz parte do Plano Diretor”, informa a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón.
Para os dois meses destinados à parte pública, agosto e setembro, será elaborada uma minuta de planejamento das etapas da conferência. De acordo com Lúcia Falcón, a convocação da população para as audiências públicas será para mostrar um resumo do que seria o novo plano e código urbanístico. “Isso é para que as pessoas discutam, conheçam e façam as suas contribuições. A idéia é ter audiência por bairros e grupos de interesses, empresários do comércio, professores, cada grupo social que demandar uma audiência pública”, disse, lembrando que o evento está aberto para técnicos, professores, estudantes e todos que tiverem interesse em participar do Congresso e da elaboração do novo Plano Diretor.
A Conferência das Cidades, que agora é chamada de Congresso da Cidade, é uma convocação do Ministério das Cidades para debater planos de legislação urbana, códigos, Plano Diretor, além de planos setoriais como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e todas as questões da cidade. O I Congresso, realizado em 2003, levou seis meses para ser elaborado e foi mostrado um produto, um Plano estratégico para Aracaju, que contou com a participação de mais de três mil pessoas. Além da criação do Plano “Aracaju + 10”, que é um plano estratégico para os dez anos de crescimento da cidade. “Muitas coisas desse plano o prefeito já atendeu nesses dois anos. O II Congresso é mais simples porque vai fazer uma avaliação do plano que já existe”, comenta a secretária Lúcia Falcón, satisfeita com os bons resultados e confiante por uma maior participação popular.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeitura prepara o II Congresso da Cidade e revisão do Plano Diretor – Fotos: Wellington Barreto
