Prefeitura discute com especialistas Códigos urbanísticos de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Depois de conhecer e propor mudanças no Plano Diretor, a comissão de técnicos envolvida nas discussões sobre o processo de revisão do Plano já está trabalhando os códigos urbanísticos. Os debates começaram desde o início da semana com a realização de plenárias, onde cada item dos Códigos está sendo analisado por cerca de 50 profissionais que trazem na bagagem um rico acervo de experiências e sugestões. A partir dessa discussão técnica será elaborado um relatório que vai ser entregue na próxima segunda-feira ao prefeito Marcelo Déda. “Nesse documento serão condensadas todas as alterações propostas pelos técnicos .Esse mesmo documento também será submetido a consulta pública que vai ocorrer durante audiências públicas”, afirma Maria Lúcia Falcón, secretária municipal de Planejamento, ao acrescentar que após esse processo o relatório volta para as mãos do prefeito, sendo então encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.

O Plano Diretor não poderá resolver todos os conflitos urbanos, mas uma legislação adequada pode tentar articular estas questões e buscar visões mais integradas. “Não podemos ter o temor de discutir a cidade ou nos inibir de fazer este debate. Os pontos elencados pela população, a partir do Congresso da Cidade, são abrangentes, mas não se esgotam em seus títulos. É necessário rever permanentemente conceitos e pressupostos. Avaliar quais foram os acertos e erros”, diz a secretária Lúcia Falcón, ao enfatizar que a discussão em torno do tema “Plano Diretor” é interminável, mas é preciso ter bem presente que uma cidade se constrói a partir do seu Plano. “A legislação que regula ou tende a organizar o uso do solo – e por isto conflitua com interesses políticos, econômicos e sociais – jamais será uma matéria de consenso. Acredito, isto sim, que seja uma matéria de acordo possível”, complementa.

Mobilização
O processo de revisão do Plano Diretor vem sendo trabalhado com a participação da população. A sociedade tem grande parcela de responsabilidade sobre o futuro da cidade, isso porque todas alterações propostas ao Plano passarão pela aprovação do povo. Com o propósito de manter essa integração, desde o início da semana estão sendo realizadas reuniões com lideranças comunitárias. São reuniões preparatórias para as audiências públicas que começam no próximo dia 13. “As audiências serão realizadas nos seis Distritos de Aracaju. A primeira será no Distrito 1 que corresponde aos bairros Santa Maria, Aeroporto e a zona de extensão (Mosqueiro; Robalo; Areia Branca e Aruana)”, afirma Carmem Lúcia Duarte, coordenadora de Articulação Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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